Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas nos registros do Sistema Força-Tarefa do MPT (2022/2024)

Projeto de Pesquisa

Líder: Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes (Doutorado) 
Início do projeto: 28/01/2025
Previsão término do projeto: 28/01/2027 (24 meses) 

Integrantes:

• Lívia Mendes Moreira Miraglia – Pesquisadora (Pós-Doutorado) 
• André Rezende Soares Lino – Pesquisador (Mestrado) 
• Giovana Paula Ramos Silveira Leite – Assistente de Pesquisa (Graduada) 
• Maria Paula de Macêdo Costa Rabello – Auxiliar Acadêmica (Graduanda) 

Objetivo geral: Realizar um estudo quantitativo e qualitativo forças-tarefa, sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas entre 2022 e 2024 realizadas em todo o território nacional, buscando identificar os fatores que tornam as fiscalizações efetivas ou não, além de analisar os casos em que houve reconhecimento ou não dessas condições, bem como, as obrigações impostas no caso de reconhecimento, de modo a propor diagnóstico das ações buscando o seu aprimoramento.

Objetivos específicos:

1. Analisar os relatórios das forças-tarefa para compreender as causas de êxito ou insucesso nas diligências;
2. Avaliar as ferramentas de inteligência artificial empregadas nas fiscalizações;
3. Identificar fatores procedimentais e interinstitucionais, que afetam tanto o flagrante como o reconhecimento dessas violações de direitos humanos e ainda a eficácia das medidas adotadas; e
4. Elaborar um banco de dados para facilitar a análise acadêmica das ações.

Produtos da Pesquisa

📖 Artigo
Thirty years of combating slave labor in Brazil: Challenges to the effectiveness of inspections and the protection of labor rights - Confira um dos artigos produzidos no âmbito do projeto e preparado para apresentação na “9ª Conferência da Rede Regulating for Decent Work”, sobre o fortalecimento das instituições trabalhistas e da voz dos trabalhadores para a promoção do trabalho decente, no Escritório Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça.