Líder: Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes Início do projeto: 15/01/2025
Integrantes:
Lívia Mendes Moreira Miraglia - Doutor
André Rezende Soares Lino - Mestre
Giovana Paula Ramos Silveira Leite - Assistente de Pesquisa
Mariana Morais Quintão - Auxiliar Acadêmico
Objetivo geral: Realizar um estudo quantitativo e qualitativo forças-tarefa, sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas entre 2022 e 2024 realizadas em todo o território nacional, buscando identificar os fatores que tornam as fiscalizações efetivas ou não, além de analisar os casos em que houve reconhecimento ou não dessas condições, bem como, as obrigações impostas no caso de reconhecimento, de modo a propor diagnóstico das ações buscando o seu aprimoramento.
Objetivos específicos:
Analisar os relatórios das forças-tarefa para compreender as causas de êxito ou insucesso nas diligências;
Avaliar as ferramentas de inteligência artificial empregadas nas fiscalizações;
Identificar fatores procedimentais e interinstitucionais, que afetam tanto o flagrante como o reconhecimento dessas violações de direitos humanos e ainda a eficácia das medidas adotadas; e
Elaborar um banco de dados para facilitar a análise acadêmica das ações.