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Resolução Resolução CONAD n. 01/2020 (Alterada pela Resolução CONAD n. 04/2022)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/01/2020 — última modificação 28/01/2026 18h28
Aprova o Regulamento das Atividades de Pós-graduação Lato Sensu. Alterada pela Resolução CONAD n.4 de 26 de setembro de 2022.
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Resolução Resolução CONAD n. 01/2023 (Alterada pela Resolução CONAD n. 5/2024)
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/12/2023 — última modificação 30/01/2026 18h29
Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsa-Capacitação e Emissão de Passagens aos membros e servidores do MPU, para participação em atividades acadêmicas, e os respectivos valores da indenização.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 01/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h32
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 0002/2014
por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/09/2014 — última modificação 19/10/2017 14h12
Revoga o Regulamento dos Cursos para Promoção no MPU, publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 04/2007.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 02/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/02/2019 — última modificação 07/02/2019 13h00
Revoga dispositivos do Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico – CDC da ESMPU, aprovado pela Resolução nº. 01005, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 02/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2020 — última modificação 12/03/2020 05h00
Revoga o Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 0003/2015 (Portaria n. 34/2016 revogou Resolução CONAD n. 5/2012)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 26/06/2017 — última modificação 04/05/2018 18h09
Altera o Regulamento de Trabalhos de Conclusão de Curso, aprovado pela Resolução nº 5, de 27/1 1/2012, com a redação dada pela Resolução nº 10, de 13/12/2013.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2018 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 18/12/2019 18h28
Revoga dispositivos do Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, aprovado pela Resolução CONAD nº 01003, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 0003/2016 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017)
por dulcianevieira — publicado 26/06/2017 — última modificação 04/05/2018 18h03
Altera o Regulamento do Plano de Atividades da ESMPU (aprovado pela Resolução n. 9, de 11 de novembro de 2013).
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Resolução Resolução CONAD n. 03/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/05/2020 — última modificação 12/05/2020 20h05
Regulamenta a Política Editorial de Publicações não Periódicas da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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