Atribuições do/a Docente Instrutor/a

publicado 10/03/2023 16h19, última modificação 07/10/2024 19h05

Este documento traz orientações sobre a função de docente instrutor/a na realização de atividades de ensino na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

As atribuições de docente instrutor/a estão descritas no Regulamento Acadêmico da ESMPU, art. 28 da Resolução CONAD n. 01/2022. É recomendada a leitura do documento para entendimento do seu papel na atividade acadêmica e a relação com a Escola.  

O conhecimento dessas atribuições é de suma importância na construção de um curso que efetivamente alcance benefícios ao Ministério Público da União (MPU) e à sociedade como um todo.

Para atuação na atividade é necessário que os/as docentes estejam cadastrados/as no Banco de Candidatos a Docentes da ESMPU. É de responsabilidade do/a docente manter suas informações atualizadas no cadastro. O Banco de Candidatos a Docentes está disponível no seguinte endereço eletrônico: https://escola.mpu.mp.br/servicos-academicos/portal-do-docente/banco-de-candidatos-a-docentes.


1. Da Contratação

Os/As docentes do curso – incluindo o/a orientador/a pedagógico/a – receberão em seus e-mails um link para realizarem o cadastro no sistema ESMPU Digital. Ao acessar o link, o/a docente deverá informar:

a) dados pessoais (RG, CPF, endereço, PIS/PASEP);
b) realizar o upload dos documentos pessoais (identificação pessoal, currículo lattes, diploma da última titulação). O/A docente vinculado à Administração Pública Federal deverá inserir também algum documento que comprove o seu vínculo (crachá funcional, portaria de nomeação).

Após o acesso ao link e envio das informações pessoais, os/as docentes receberão em seus e-mails os seguintes documentos para assinatura digital:

a) termo de compromisso de docência;
b) termos de cessão de direitos autorais da produção voltada ao curso;
c) termo de cessão de direito de imagem e voz. A assinatura dar-se-á no próprio sistema da ESMPU.

Em síntese, os/as docentes realizarão esse trâmite de contratação em 2 etapas:

1º) acessar o link enviado e fornecer as informações e documentos pessoais;
2º) assinar digitalmente os documentos enviados por e-mail.

Destacamos que essas etapas de contratação deverão ser realizadas com, no mínimo, 20 (vinte) dias antes do início da atividade, pois é possível haver casos de inexigibilidade de licitação de docentes sem vínculo com a Administração Pública Federal.

Os/As docentes receberão em seus e-mails o template para a elaboração dos planos de aula e do conteúdo, tendo como base o projeto pedagógico. A equipe pedagógica da ESMPU está à disposição para auxiliar na produção e concepção das aulas. Faz-se necessário que o/a orientador/a pedagógico/a valide o conteúdo produzido nos cursos síncronos, assíncronos ou híbridos.

Entregues o projeto pedagógico e o plano de ensino e contratados/as os/as docentes, a ESMPU torna público o curso por meio do instrumento Edital Acadêmico.

Lembramos que o não recebimento do projeto pedagógico e do plano de ensino e a contratação dos docentes fora do prazo estabelecido implica o reagendamento da atividade ou o seu cancelamento, conforme decisão da Administração Superior da ESMPU.


2. Atuação do/a Docente Instrutor/a no Período de Realização do Curso

O/a instrutor/a participa ativamente do curso e responsabiliza-se pela sua presença em sala de aula no tempo e no horário previstos para ministrar o curso. Na ausência do/a docente e em havendo tempo hábil, o/a orientador/a deve indicar um/a substituto/a ou substituí-lo/a na regência. Portanto, faz-se necessário que o/a instrutor/a esteja em contato com o/a orientador/a para informar sobre eventual imprevisto.

Nas atividades síncronas, o/a orientador/a deve abrir as aulas, anunciar o propósito do curso e apresentar os/as docentes. Faz-se necessário que o/a docente informe ao/à orientador/a pedagógico/a como gostaria de ser apresentado/a – geralmente a apresentação ocorre por meio de uma leitura resumida do currículo.

Somente em casos excepcionais e mediante justificativa, a equipe da ESMPU fornecerá apoio técnico durante a realização do curso de aperfeiçoamento. No entanto, as orientações e os instrumentos utilizados na plataforma durante as aulas são prestados pela equipe no período de concepção acadêmica.

Caso o curso tenha material didático a ser utilizado em sala de aula – geralmente em cursos assíncronos ou híbridos – a ESMPU constrói um ambiente virtual de aprendizagem (AVA). O/A docente pode enviar à Escola, para o e-mail died@escola.mpu.mp.br, o material que será utilizado em aula.

Durante o período de realização do curso cabe também ao/à orientador/a decidir sobre solicitações e questionamentos concernentes a frequência, e/ou participações ou outro assunto pedagógico dos alunos voltado à execução do curso. 


Ainda existe alguma dúvida? Entre em contato conosco pelos seguintes e-mails: