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Abertas inscrições para treinamento a distância sobre tráfico de pessoas

Com 50 vagas, atividade vai oferecer panorama geral sobre o Protocolo de Palermo e noções sobre as três modalidades principais de tráfico de pessoas. Inscrições vão até 24 de março
publicado: 15/03/2017 13h13 última modificação: 01/06/2017 12h36

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso a distância “Tráfico de Pessoas: conceito, modalidades e eixos para enfrentamento”, voltado para membros do MPF, MPT e MPDFT e servidores do MPF. Objetivo é oferecer panorama geral sobre o Protocolo de Palermo e noções sobre as três modalidades principais de tráfico de pessoas: para fins de exploração sexual, exploração do trabalho análogo ao escravo e remoção de órgãos.

A atividade vai apresentar ainda os conceitos básicos do enfrentamento ao tráfico de pessoas e seus eixos: prevenção, responsabilização, acolhimento às vítimas e fortalecimento das parcerias entre poder público e sociedade civil organizada. O treinamento acontece de 24 de abril a 5 de junho, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.

Os interessados podem se inscrever pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, linkInscrições”, até as 12h do dia 24 de março. Estão sendo oferecidas 50 vagas, sendo 15 para membros do MPF, 10 para membros do MPT, 10 para membros do MPDFT e 15 para servidores do MPF. A seleção é por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Com 60 horas, o conteúdo do treinamento vai abordar entre outros aspectos: conceito de tráfico de pessoas; concepção atual no cenário global; enfrentamento no plano internacional; modalidades de tráfico de pessoas; conceitos básicos do enfrentamento ao tráfico de pessoas e dos seus eixos; reflexão   sobre   instrumentos jurídico-administrativos   para   enfrentar o trabalho escravo; tráfico internacional de seres humanos; análise dos documentos     internacionais e nacionais sobre tráfico para fins de remoção de órgãos e tráfico de tecidos, órgãos e células humanas; apresentação   do   Documento   produzido   pela Comissão   Interamericana   de   Direitos   Humanos que   concluiu   pelo   encaminhamento   do   Brasil  à Corte, por omissão e negligência em caso de trabalho análogo a escravo.

Para participar é preciso ter disponibilidade mínima de seis horas semanais, facilidade de acesso a computadores e à Internet banda larga; e conhecimentos básicos de Internet.

Será emitido certificado para aquele que obtiver frequência mínima de 85% nas atividades. 

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital na íntegra
Plano de aula

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