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Curso discute atuação do Ministério Público do Trabalho nos casos de exposição ao amianto

Atividade estudará aspectos sociais e legais relacionados ao uso desse produto e aos riscos à saúde dos trabalhadores, além de estratégias de atuação para o banimento do amianto. ESMPU oferece 25 vagas aos membros do MPT, que poderão se inscrever até 15 de junho, às 12h.
publicado: 22/05/2015 18h04 última modificação: 31/03/2017 17h21

De 7 a 9 de julho, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Atuação do Ministério Público do Trabalho em razão da exposição ocupacional ao amianto”. Além de analisar o cenário jurídico e político do uso do amianto no Brasil, a atividade acadêmica pretende estudar os agravos à saúde do trabalhador exposto a esse produto e discutir estratégias de atuação do MPT para o banimento do amianto. A carga horária é de 16 horas-aula.

A ESMPU oferece 25 vagas aos membros do Ministério Público do Trabalho, que poderão se inscrever até as 12h do dia 15 de junho pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Haverá custeio de participação para os membros lotados fora da capital federal.

Programação – O treinamento contará com aulas sobre os principais usos do amianto e os riscos à saúde dos trabalhadores, detalhando aspectos legais e sociais, além do panorama nacional e internacional sobre a utilização do produto.

Também serão abordados a exposição e o diagnóstico de doenças relacionadas ao uso do amianto, a perícia, inclusive judicial, e o controle epidemiológico. A programação contará ainda com estudos sobre as ações civis públicas promovidas no âmbito do Programa Nacional de Banimento do Amianto, as técnicas de investigação e de responsabilização trabalhista e os aspectos jurídicos sobre a exposição ambiente-laboral e o controle médico de trabalhadores expostos.

À frente do curso estarão os procuradores do Trabalho Luciano Lima Leivas e Marcia Kamei Lopez Aliaga; a engenheira civil e de segurança do trabalho Fernanda Giannasi, consultora voluntária na Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea); e o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Hermano de Castro.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência na atividade acadêmica receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação do curso.

Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
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