Curso estuda ferramentas do processo eletrônico

A Escola Nacional de Magistratura (ENM), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), realizará nos dias 4 e 5 de julho, em Brasília, o “II Curso de Processo Eletrônico”. O objetivo é apresentar os institutos jurídicos e as ferramentas básicas do processo eletrônico e oferecer uma primeira reflexão sobre a nova principiologia que o conforma.

Serão oferecidas cinco vagas para membros dos quatro ramos do MPU, sendo duas para o MPF, uma para o MPT, uma para o MPM e uma para o MPDFT. Os interessados deverão inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, até o dia 19 de junho. A escolha dos participantes será mediante sorteio eletrônico. A ESMPU não arcará com as despesas de passagem, hospedagem e alimentação.

Atividade - Dentro da programação, está prevista a abordagem de temas como os aspectos constitucionais e processuais da Lei 11.419/06, as questões polêmicas e a governança de tecnologia da informação para suporte do processo judicial eletrônico e seus diferentes sistemas.

À frente do curso estarão membros do Poder Judiciário e especialistas da área de tecnologia da informação.

Serão emitidos dois tipos de certificados pela Escola Nacional de Magistratura: um de participação e outro de aproveitamento reconhecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (ENFAM).