ESMPU abre inscrições para curso sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e os Desafios da Lei nº 13.431/2017”, que acontece de 15 a 17 de maio, em Brasília. O treinamento é voltado para membros do MPDFT, MPF, MPT e servidores do MPDFT que atuem no enfrentamento ao abuso sexual. 

A atividade busca compreender os conceitos relacionados à temática para possibilitar a identificação dos sinais da violência sexual e aplicar esses conhecimentos às demandas judiciais e assistenciais de atendimento às crianças, aos adolescentes e familiares de forma eficaz. O curso também propõe reflexões sobre o novo sistema de garantias e, dentre outros pontos, visa esclarecer no que consistem a escuta protetiva e o depoimento especial e quais são seus desdobramentos procedimentais nos processos de responsabilização e de proteção das vítimas. 

Os interessados devem se inscrever até às 12h do dia 26 de abril pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br. É vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. São oferecidas 18 vagas para membros do MPDFT, uma para membros do MPF, uma para membros do MPT e cinco para servidores do MPDFT. A seleção é por sorteio eletrônico. 

Com 16 horas-aula, a capacitação vai abordar os seguintes assuntos: violências e suas especificidades; desenvolvimento psicológico de crianças e cenário da violência; sinais do abuso sexual contra crianças e adolescentes; dinâmica do abuso sexual; violência sexual intrafamiliar e suas peculiaridades; repercussões da violência sexual; inovações da Lei 13.431/2017 e seus impactos na atuação do MPDFT; tipos de violência; atenção multidisciplinar; medidas protetivas específicas de urgência; escuta especializada x depoimento especial; questões sobre a competência para o processamento de crimes contra a criança e o adolescente;  apresentação do equipamento público; e estratégias de rede. 

Serão capacitadores da atividade a delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) Ana Cristina Melo Santiago; a promotora de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul Denise Casanova Villela; a promotora de Justiça do MPDFT Liz-Elaine de Silvério e Oliveira Mendes; a chefe Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência (Nepav), Fernanda Figueiredo Falcomer Menezes; a coordenadora do Centro 18 de Maio da Secretaria da Criança do Governo do Distrito Federal, Giuliana Hernandes Corés; a supervisora do Núcleo de Assessoramento aos Juízos Criminais (Nercria/Coorpsi) do TJDFT, Raquel Guimarães Silva; e a professora do curso de Psicologia da Universidade de Brasília Silvia Renata Magalhães Lordello Borba Santos. 

A ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes lotados fora de Brasília. O certificado é concedido ao participante com frequência mínima de 85%.
Mais informações sobre o curso estão disponíveis no edital. 

Edital   
Roteiro do curso