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ESMPU lança curso sobre prevenção e assistência às vítimas do trabalho escravo

Atividade com inscrições abertas até 18 de outubro é dirigida a membros do MPT e MPF
publicado: 09/10/2017 13h34 última modificação: 09/10/2017 13h34
Ilustração

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A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “A atuação do MPT na promoção de iniciativas e políticas públicas de prevenção e assistência às vítimas do trabalho escravo”. A atividade será realizada de 22 a 24 de novembro, em Brasília.

Entender o contexto da exploração do trabalho escravo no Brasil, conhecer fontes de dados e informações e construir modelos concretos de intervenção para a promoção de políticas públicas e programas de prevenção e atenção às vítimas são alguns dos objetivos do curso promovido pela ESMPU. 

Os interessados poderão se inscrever até 12h do dia 18 de outubro pelo linkInscrições e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. Estão disponíveis 23 vagas para membros do MPT e  duas para membros do MPF. A seleção será por sorteio eletrônico. 

Com 16 horas-aula, o conteúdo vai abordar: o contexto do trabalho escravo no Brasil (causas estruturais e conjunturais, locais de origem e perfil dos trabalhadores resgatados); dados sobre locais de origem e exploração; o Observatório Digital do Trabalho Escravo; análise e interpretação de dados; práticas e iniciativas de prevenção e assistência às vítimas no Brasil; desafios e possibilidades no desenvolvimento de políticas e iniciativas de prevenção e assistência às vítimas;  atuação do MPT; discussão de casos; a experiência da OIT; prevenção e atenção a vítimas de trabalho escravo no Protocolo Suplementar à Convenção 29 e na Recomendação 203.

O treinamento será ministrado pelo coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Antonio Mello; pelo especialista em Trabalho Forçado da Divisão de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT em Genebra, Houtan Homayounpour; pelo oficial de Monitoramento, Avaliação e Gestão do Conhecimento do Programa de Combate ao Trabalho Forçado do escritório da OIT no Brasil, Luís Fujiwara e pelo coordenador da Campanha Nacional da Comissão Pastoral da Terra contra o trabalho escravo, Xavier Plassat.

Os custos com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os participantes com lotação fora da cidade de Brasília serão arcados pela ESMPU. Para receber certificado é necessário, pelo menos, 85% de frequência.

Outras informações sobre o curso estão disponíveis no edital.

Edital
Roteiro do curso

Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: ascom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5132 / 5126