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ESMPU promove projeto de pesquisa sobre “Defensorías del Pueblo”

O objetivo do projeto é estudar o funcionamento das “Defensorías del Pueblo” de sete países sul-americanos. Os membros do MPF interessados em participar da pesquisa podem se inscrever até o dia 30 de março.
publicado: 21/03/2007 18h50 última modificação: 31/03/2017 17h21

Estão abertas as inscrições do projeto de Pesquisa “Defensorías del Pueblo sul-americanas – Fase II do Trabalho convergente entre experiências diversas, prospecção para  cooperação jurídica internacional eficaz”. Os membros do MPF interessados em estudar esses órgãos constitucionais -criados a partir dos anos 90, quando se intensificaram os debates sobre a defesa dos direitos do homem - poderão efetuar as inscrições pela Internet até o próximo dia 30 de março.

 

Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o projeto dará a oportunidade aos participantes selecionados de estudar o funcionamento e a estrutura das “Defensorías del Pueblo” sul-americanas presentes na Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela. Outro objetivo da pesquisa é intensificar a cooperação jurídica internacional e promover o intercâmbio de experiências na defesa dos direitos humanos.

 

O candidato selecionado irá visitar por uma semana o país escolhido e produzir o trabalho científico que deve conter informações estruturais, legislativas e funcionais acerca da Defensoría Del Pueblo estudada. A pesquisa deverá fazer um paralelo entre as políticas públicas de defesa dos direitos dos cidadãos adotadas pelo Brasil e pelo país estudado. Além disso, os pesquisadores deverão apontar sugestões que alinhem as medidas do Brasil à sistemática adotada pelas instituições sul-americanas no combate às violações aos direitos humanos. Conforme cronograma, após o término da pesquisa os participantes terão até 15 dias para apresentar o trabalho científico. 

 

Serão sete vagas, sendo uma para cada país. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar o país tema de sua pesquisa. Para concorrer à vaga, é preciso ser membro do Ministério Público Federal (MPF) e ter ou já ter tido suas atividades vinculadas às Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão nas capitais. 

 

Para efetuar a inscrição, os candidatos deverão acessar a página da ESMPU, link "Inscrições e Resultados". Informações adicionais estarão disponíveis na Central de Atendimento ao Usuário (CAU) nos telefones (61) 3313-5130, (61) 3313-5124, (61) 3313-5165.

 

 Serviço

 

Inscrições até 30/03/2007 até as 14h

Divulgação do Resultado – 03/04/2007 às 14h

Confirmação de Participação – Até o dia 09/04/2007 às 18h

Veja aqui o edital completo do projeto 

 

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5115