Perícia antropológica é tema de curso de aperfeiçoamento

De 6 a 8 de maio, em Brasília, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “Laudos antropológicos: identificação étnica e territorial e relevância na seara penal”. Voltado para membros do Ministério Público Federal (MPF), o treinamento tem como objetivo estudar os aspectos científicos e éticos do trabalho do antropólogo, a teoria e a prática relacionadas à produção de laudos antropológicos, a natureza da perícia nessa área e a sua consequente utilização nos processos judiciais.

Os membros do MPF interessados nas 25 vagas disponíveis poderão inscrever-se até as 12h do dia 13 de abril no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. A ESMPU arcará com o pagamento de passagens aéreas, hospedagem, alimentação e traslado para os participantes lotados fora da capital federal.

Programação – O curso de 16 horas-aula será distribuído em quatro módulos. O primeiro deles abordará os laudos sobre povos e terras indígenas, problemas e questões da identidade indígena, territorialidade e definição de terra indígena.

A segunda parte da atividade acadêmica tratará dos laudos tendo indígenas como réus, discutindo temas como o Estatuto do Índio (Lei n. 6.001/73), conceitos e paradigmas obsoletos, tais como “aculturação”, “integração” e “assimilação”, a conduta delituosa e a imputabilidade.

No terceiro módulo, estarão em estudo os relatórios antropológicos e os laudos de identificação territorial das comunidades de quilombo, com foco em assuntos como o campo de aplicação dos direitos constitucionais às comunidades de quilombo, as construções identitárias e o critério de autoatribuição, os processos de territorialização e os usos e limites do território na relação com o Estado.

A última parte da programação será dedicada ao tema “Os laudos e o diálogo com o Direito”, que analisará os sujeitos dos laudos, além das técnicas para a realização da etnografia, das atividades em campo e do laudo administrativo e pericial.

À frente do curso estarão os professores João Pacheco de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Alexandra Barbosa da Silva e Fábio Mura, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e Eliane Cantarino O'dwyer, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Participantes com 85% de frequência mínima no treinamento receberão certificado. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação do curso.