Órgãos Colegiados

publicado 24/02/2017 15h14, última modificação 07/04/2017 15h48

A proposição de política institucional, no que tange à discussão de cenários e temas relevantes para a capacitação dos integrantes do MPU, e de projetos de pesquisa científica aplicada compete à Câmara de Desenvolvimento Científico (CDC).

Colegiado de caráter consultivo, a câmara é constituída por oito integrantes - dois de cada ramo do MPU - e coordenada pelo Diretor-Geral da ESMPU. Os membros são indicados para mandato de dois anos, permitida a recondução.

Suas atividades estão disciplinadas pelo Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico.

Integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico

MPF
Odim Brandão Ferreira - Subprocurador-Geral da República.
Walter Claudius Rothenburg - Procurador Regional da República. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II. Professor do programa de Mestrado e Doutorado em Direito do CEUB (Bauru-SP).
MPT
Bruno Gomes Borges da Fonseca - Procurador do Trabalho na 17ª Região. Mestre e doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Professor-coordenador do Grupo de Estudo Direito e Trabalho na Faculdade de Direito de Vitória. Autor dos livros Ministério Público brasileiro: entre unidade e independência funcional e Compromisso de ajustamento de conduta.
Alessandro Santos de Miranda - Procurador do Trabalho. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha, Espanha. Autor do livro Ativismo judicial na promoção dos direitos sociais. A dimensão política da jurisdição constitucional na realização dos direitos sociais. O Supremo Tribunal Federal como formador de novos parâmetros de civilidade social e propagador do ativismo judicial (São Paulo: LTR, 2013. v. 1). Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins. Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT (CODEMAT) – 2005/2010.
MPM
Cláudio Martins - Promotor de Justiça Militar. Mestre em  Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016).
Nelson Lacava - Promotor de Justiça Militar. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e doutorando pela mesma universidade.
MPDFT
Pedro Thomé de Arruda Neto - Promotor de Justiça do MPDFT, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica de Sobradinho-DF. Mestre em Ciências (FEARP-USP) e pós-graduado no curso "Ordem Jurídica e Ministério Público" pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Autor da obra Direito das políticas públicas (Belo Horizonte: Fórum, 2015) e de inúmeros artigos jurídicos.
Fabiana de Assis Pinheiro - Promotora de Justiça do MPDFT desde 2000, titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e Juventude​. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, especialista em Sistema de Justiça Criminal e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A Câmara Editorial, composta de membros dos quatro ramos do Ministério Público da União, é o órgão colegiado responsável pela análise de conteúdo e forma dos projetos de publicação e pela seleção conforme sua pertinência às linhas editoriais da Escola.

A Câmara Editorial adota como princípio a avaliação cega por pares no intuito de garantir imparcialidade e rigor técnico em suas análises.

Gestão 2017/2019

MPF
Antonio do Passo Cabral (Coordenador da Câmara Editorial) - Procurador da República no Rio de Janeiro. Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Sorbonne).Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (USP).  Professor Visitante na Universidade de Passau, Alemanha (2015) e na Universidade de Kiel, Alemanha (Christian-Albrechts Universität, 2016 e 2017). Membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação de Juristas Brasil-Alemanha (Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung) e da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht.  
Geisa de Assis Rodrigues - Procuradora Regional da República na 3ª Região. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora Adjunta licenciada da Universidade Federal da Bahia. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professora convidada em cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente da Escola Superior do Ministério Público da União.
MPT
Elaine Noronha Nassif - Procuradora do Trabalho. Doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pela Università La Sapienza di Roma. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro.

Virgínia Leite Henrique - Procuradora do Trabalho. Doutora em Derechos Sociales pela Universidad de Castilla-La Mancha e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Derechos Sociales pela Universidad de Castilla-La Mancha e em Políticas Sociais pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professor auxiliar da Faculdade de Direito Milton Campos.

MPM
Nelson LacavaPromotor de Justiça Militar. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e doutorando pela mesma universidade.
Selma Pereira de Santana - Promotora de Justiça Militar. Doutora e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, FESMIP. Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito (FFD). Possui curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, GAUG - Alemanha. Professora Adjunta de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Graduação e Pós-Graduação). Coordenadora do Grupo de Pesquisas Justiça Restaurativa (cadastrado pelo CNPq). Parecerista técnico do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Membro do Colegiado do Programa da Pós-Graduação em Direito PPGD/UFBA. Parecerista do Corpo de Especialistas da Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA). Integrante do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Parecerista da Revista Brasileira de Direito. Parecerista da Revista de Estudos Empíricos em Direito. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais.
MPDFT
Maria Rosynete de Oliveira Lima - Procuradora de Justiça e Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão (biênio 2017-2018). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília.
Antonio Henrique Graciano Suxberger - Promotor de Justiça. Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide - Sevilha. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília.  Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e dos cursos de pós-graduação lato sensu da Fundação Escola Superior do MPDFT (FESMPDFT). Professor do Máster Oficial Universitário em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide e Professor Investigador do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas da mesma Universidade.

Diretor-Geral
João Akira Omoto
Procurador Regional da República

Coordenadores de Ensino do Ministério Público Federal
Titular
Edilson Vitorelli Diniz Lima
Procurador da República 

Suplente
Gustavo Kenner Alcantara 
Procurador da República 

Coordenadores de Ensino do Ministério Público do Trabalho
Titular
 Vanessa Patriota da Fonseca
Procuradora do Trabalho - MPT/PE

Suplente
Tiago Muniz Cavalcanti
Procurador do Trabalho - MPT/AL

Coordenadores de Ensino do Ministério Público Militar
Titular
Cícero Robson Coimbra Neves 
Promotor de Justiça Militar

Suplente
Mario André da Silva Porto
Promotor de Justiça Militar

Coordenadores de Ensino do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Titular
Isabel Cristina Augusto de Jesus
Promotora de Justiça

Suplente
Tiago Alves de Figueiredo
Promotor de Justiça

 

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) é um órgão independente da ESMPU com autonomia para conduzir os processos de avaliação institucionais da Escola.  

A CPA é composta por seis membros, com mandato de dois anos, representando todos os segmentos da comunidade acadêmica: docente, discente, corpo técnico-administrativo da ESMPU e sociedade civil organizada. Entre seus integrantes estão um representante da Procuradoria Geral da República, um membro discente do Ministério Público da União (MPU), um servidor discente do MPU, um membro docente do MPU, um representante técnico-administrativo da ESMPU e um membro da sociedade civil. Composição atual 

Os integrantes da CPA escolhem entre si um coordenador e um coordenador substituto, que durante o mandato são responsáveis por coordenar, supervisionar e representar a execução das atividades definidas pela comissão. Atualmente, o Procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho e a Promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma são os coordenadores da Comissão.
  


A CPA é responsável pelo processo de avaliação institucional da ESMPU. Além disso, a CPA emite recomendações para o aperfeiçoamento institucional e acadêmico da ESMPU e realiza o acompanhamento das metas e objetivos previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional. 

A avaliação institucional é uma exigência legal que possibilita a identificação de necessidades de aperfeiçoamento e serve de subsídio para o planejamento das atividades acadêmicas. Por meio de questionários, são convidados a participar do processo avaliativo docente, discente, corpo técnico-administrativo da ESMPU e sociedade civil. A CPA já realizou duas avaliações institucionais: em 2017 e 2018. Em ambas, 57% do corpo acadêmico avaliou positivamente a atuação da ESMPU.  Relatórios de avaliação


Os integrantes da CPA mantêm reuniões regulares, no mínimo duas vezes ao ano. Entretanto, eles podem se reunir extraordinariamente sempre que houver necessidade. Atas de reunião

 


Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA)
Atos de constituição e nomeação

  

 

Confira os principais marcos da CPA.