Órgãos Colegiados

publicado 24/02/2017 15h14, última modificação 07/04/2017 15h48

A proposição de política institucional, no que tange à discussão de cenários e temas relevantes para a capacitação dos integrantes do MPU, e de projetos de pesquisa científica aplicada compete à Câmara de Desenvolvimento Científico (CDC).

Colegiado de caráter consultivo, a câmara é constituída por oito integrantes - dois de cada ramo do MPU - e coordenada pelo Diretor-Geral da ESMPU. Os membros são indicados para mandato de dois anos, permitida a recondução.

Suas atividades estão disciplinadas pelo Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico.

Integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico

MPF
Odim Brandão Ferreira - Subprocurador-Geral da República.
Walter Claudius Rothenburg - Procurador Regional da República. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II. Professor do programa de Mestrado e Doutorado em Direito do CEUB (Bauru-SP).
MPT
Bruno Gomes Borges da Fonseca - Procurador do Trabalho na 17ª Região. Mestre e doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Professor-coordenador do Grupo de Estudo Direito e Trabalho na Faculdade de Direito de Vitória. Autor dos livros Ministério Público brasileiro: entre unidade e independência funcional e Compromisso de ajustamento de conduta.
Alessandro Santos de Miranda - Procurador do Trabalho. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha, Espanha. Autor do livro Ativismo judicial na promoção dos direitos sociais. A dimensão política da jurisdição constitucional na realização dos direitos sociais. O Supremo Tribunal Federal como formador de novos parâmetros de civilidade social e propagador do ativismo judicial (São Paulo: LTR, 2013. v. 1). Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins. Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT (CODEMAT) – 2005/2010.
MPM
Cláudio Martins - Promotor de Justiça Militar. Mestre em  Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016).
Nelson Lacava - Promotor de Justiça Militar. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e doutorando pela mesma universidade.
MPDFT
Pedro Thomé de Arruda Neto - Promotor de Justiça do MPDFT, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica de Sobradinho-DF. Mestre em Ciências (FEARP-USP) e pós-graduado no curso "Ordem Jurídica e Ministério Público" pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Autor da obra Direito das políticas públicas (Belo Horizonte: Fórum, 2015) e de inúmeros artigos jurídicos.
Fabiana de Assis Pinheiro - Promotora de Justiça do MPDFT desde 2000, titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e Juventude​. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, especialista em Sistema de Justiça Criminal e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A Câmara Editorial, composta de membros dos quatro ramos do Ministério Público da União, é o órgão colegiado responsável pela análise de conteúdo e forma dos projetos de publicação e pela seleção conforme sua pertinência às linhas editoriais da Escola.

A Câmara Editorial adota como princípio a avaliação cega por pares no intuito de garantir imparcialidade e rigor técnico em suas análises.

Gestão 2015/2017

MPF
André Batista Neves - Procurador da República. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professor Assistente de Ciência Política, Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Antonio do Passo Cabral - Procurador da República. Pós-doutor pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne); Doutor em Direito Processual e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UERJ. Livre-Docente da USP. Membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação de Juristas Brasil-Alemanha (Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung) e da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht.
MPT
Ricardo José Macedo Britto Pereira - Subprocurador-Geral do Trabalho. Doutor em Novos Desafios do Direito do Trabalho pela Universidade Complutense de Madri com Diploma revalidado pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Especialista em Teoria da Constituição. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Colíder do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" da Faculdade de Direito da UnB. Colíder do Grupo de Pesquisa "Relações Sociais e Trabalhistas" do Centro Universitário UDF. Professor Titular do Mestrado Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário UDF. Pesquisador colaborador pleno do programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Professor e orientador pedagógico da Escola Superior do Ministério Público da União.

Carolina Vieira Mercante - Procuradora do Trabalho - Coordenadora da Câmara Editorial da ESMPU. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie.

MPM
Ricardo de Brito A. Pontes Freitas - Procurador da Justiça Militar. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor Doutor da Faculdade Damas da Instrução Cristã e Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, onde leciona a disciplina Direito Penal no curso de graduação e História do Direito Penal no doutorado e mestrado da referida instituição de ensino.
Selma Pereira de Santana - Promotora de Justiça Militar. Doutora e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, FESMIP. Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito (FFD). Possui curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, GAUG - Alemanha. Professora Adjunta de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Graduação e Pós-Graduação). Coordenadora do Grupo de Pesquisas Justiça Restaurativa (cadastrado pelo CNPq). Parecerista técnico do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Membro do Colegiado do Programa da Pós-Graduação em Direito PPGD/UFBA. Parecerista do Corpo de Especialistas da Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA). Integrante do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Parecerista da Revista Brasileira de Direito. Parecerista da Revista de Estudos Empíricos em Direito. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais.
MPDFT
Maria Rosynete de Oliveira Lima - Procuradora de Justiça. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília.
Antonio Henrique Graciano Suxberger - Promotor de Justiça. Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha, com diploma reconhecido no Brasil pela Universidade Federal de Santa Catarina). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor do programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB, em Brasília. É professor do máster universitário em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide.

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da ESMPU foi instituída pela Portaria n. 76, de 11 de setembro de 2014, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) n. 10.861, de 14 de abril de 2004, e no art. 7º da Portaria do Ministério da Educação (MEC) n. 2.051, de 9 de julho de 2004.

A CPA tem a finalidade de conduzir os processos de avaliações institucionais da Escola, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelos órgãos competentes. Sua composição contempla a representação de todos os segmentos da comunidade acadêmica (docente, discente e técnico-administrativo) e de integrantes da sociedade civil organizada. Os membros são escolhidos para um mandato de dois anos. O mandato atual se iniciou em 22 de abril de 2015 e se encerra em 21 de abril de 2017.

Composição

Titular Segmento que representa
Ulisses Dias de Carvalho (Coordenador) Corpo Discente (Membro do MPT)
Flávio Paixão de Moura Júnior Procurador-Geral da República (Membro do MPF)
Najla Nassif Palma Corpo Docente (Membro do MPM)
Claudia Maria Ramos Corpo Discente (Servidor do MPDFT)
Leila Pagnozzi Sociedade Civil
Renata Souza Mendes Corpo Técnico-Administrativo da ESMPU