A dignidade da pessoa humana pelo olhar indígena e a consolidação da igualdade material

Autor: Paulo Rabelo - Servidor de carreira do Ministério Público da União (MPU) e instrutor interno no Ministério Público Federal (MPF). Assessor especial na Assessoria de Estudos e Pesquisa Jurídica (Assep). Professor do Centro Universitário do Pará. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) e em Administração de Empresas pela Faculdade Integrada Colégio Moderno (Ficom).
1 Introdução. 2 Identidade e igualdade, desigualdade e diferença. 3 Dignidade da pessoa humana: por conceitos nativos. 4 Sensibilidades jurídicas diferenciadas: o valor dos saberes locais. 5 Direito(s) no plural. 5.1 Da “obrigação” de visão plural no Direito; da “necessidade” de visão plural no Direito – usar do pluralismo é imperioso. 6 Direito(s) indígena(s). 7 Os direitos dos povos indígenas. 8 Conclusões.
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