Perguntas Frequentes
Não, a ESMPU não paga indenização por trecho, conforme regulamento de concessão de bolsa-capacitação e passagens aéreas da ESMPU, de 19/12/2024 (Resolução CONAD n. 5/2024).
Sim, todos os participantes e docentes que utilizarem veículo próprio em deslocamento até o aeroporto mais próximo, localizado em outra cidade, têm direito à indenização de transporte por quilômetro.
O valor da indenização é calculado conforme tabela abaixo, tendo como valor máximo para o percurso total de 1000 quilômetros.
Após a realização do curso, encaminhe formulário Solicitação de reembolso pela utilização de veículo próprio para o e-mail da Central de Viagens – CEVI, cevi@escola.mpu.mp.br.
Sim, mas somente se o deslocamento entre a cidade de lotação e a cidade de realização do curso for custeado pela ESMPU. Para o pagamento de diária para motorista oficial, é necessário o envio de ofício à ESMPU, autorizando o deslocamento do motorista. O ofício deverá ter os dados do motorista: indicação do nome, CPF, dados bancários, e-mail, dias em que ocorrerá o seu deslocamento, e ser devidamente assinado pelo Procurador-Chefe ou Procurador responsável pela unidade correspondente.
Sim. Ao preencher o formulário de “Solicitação de bolsa-capacitação e passagens aéreas”, marque no campo “12 - Meio de Transporte” todos os meios de transporte que utilizará no deslocamento.
Após a realização da viagem de ônibus, encaminhe o formulário de “Solicitação de Reembolso - Passagem Rodoviária”, juntamente com os bilhetes originais para cevi@escola.mpu.mp.br.
Sim. Mesmo utilizando apenas veículo próprio é necessário encaminhar o formulário, pois nele constam as informações necessárias para o cálculo da bolsa-capacitação/diária. Ao preencher o formulário “Solicitação de bolsa-capacitação e passagens aéreas”, informe no campo “9 - Meio de Transporte” a utilização do “Veículo Próprio”.
Após a realização da atividade acadêmica, solicite a indenização de transporte por quilômetro rodado.
Para solicitar o reembolso, encaminhe o formulário de “Solicitação de reembolso pela utilização de veículo próprio” para a Central de Viagens – CEVI, no e-mail cevi@escola.mpu.mp.br.