2024

publicado 18/07/2024 15h20, última modificação 10/12/2024 17h44
Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH
O acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre a ESMPU e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, o que inclui a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e difusão desses mecanismos no espaço acadêmico e de cooperação com as atividades da Corte. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca da ESMPU. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029.
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Escola Judicial EJUD12
O Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de formação continuada realizadas pelas Escolas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, de interesse mútuo das partes. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM), criado pela Resolução ENFAM nº 6 de 7 de agosto de 2019, e aprovado pela CAPES na 194ª reunião do CTC-ES, realizada de 11 a 15 de maio de 2020. Vigência 09/07/2024 a 09/07/2029.
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a UFPE, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP)
O objeto do presente Protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à responsabilização integral pela prática de atos atentatórios ao livre exercício dos direitos políticos e à liberdade de voto, nos termos da Recomendação CNMP nº 110, de 30 de abril de 2024. Vigência: 11/06/204 a 11/06/2024
Plano de trabalho acordo CNMP, CNPG, CDEMP assinado.pdf
PlanodetrabalhoacordoCNMPCNPGCDEMPassinado.pdf
Plano de Trabalho ESMPU e FIOCRUZ
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a FIOCRUZ, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes, notadamente na área de Direito Sanitário. Vigência 27/09/2024 a 27/09/2029
Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e afins, de interesse mútuo das partes. Vigência 27/09/2024 a 27/09/2028
PlanodeTrabalhoacordoAudTCU.pdf
Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU)
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a AudTCU, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência 11/11/2024 a 11/11/2029.