2024

publicado 18/07/2024 15h20, última modificação 22/05/2025 14h31
Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH
O acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre a ESMPU e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, o que inclui a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e difusão desses mecanismos no espaço acadêmico e de cooperação com as atividades da Corte. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca da ESMPU. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029.
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Escola Judicial EJUD12
O Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de formação continuada realizadas pelas Escolas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, de interesse mútuo das partes. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM), criado pela Resolução ENFAM nº 6 de 7 de agosto de 2019, e aprovado pela CAPES na 194ª reunião do CTC-ES, realizada de 11 a 15 de maio de 2020. Vigência 09/07/2024 a 09/07/2029.
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a UFPE, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP)
O objeto do presente Protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à responsabilização integral pela prática de atos atentatórios ao livre exercício dos direitos políticos e à liberdade de voto, nos termos da Recomendação CNMP nº 110, de 30 de abril de 2024. Vigência: 11/06/204 a 11/06/2024
Plano de trabalho acordo CNMP, CNPG, CDEMP assinado.pdf
PlanodetrabalhoacordoCNMPCNPGCDEMPassinado.pdf
Plano de Trabalho ESMPU e FIOCRUZ
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a FIOCRUZ, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes, notadamente na área de Direito Sanitário. Vigência 27/09/2024 a 27/09/2029
Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e afins, de interesse mútuo das partes. Vigência 27/09/2024 a 27/09/2028
PlanodeTrabalhoacordoAudTCU.pdf
Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU)
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a AudTCU, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência 11/11/2024 a 11/11/2029.
Instituto Internacional de Justiça Penal e Direitos Humanos de Siracusa (Instituto Internacional Siracusa)
O presente acordo visa estabelecer a parceria entre a ESMPU e o Instituto Internacional de Siracusa, com o objetivo de implementar ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas com a investigação, atividades de formação e intercâmbio de conhecimentos. Vigência 05/12/2024 a 05/12/2027
Plano de Trabalho ESMPU e ESAGU
Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor (ESAGU)
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de uma parceria exclusivamente educacional, que estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum dos partícipes, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência 13/12/2024 a 13/06/2027.
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
.O presente Acordo visa a estabelecer parcerias de cunho científico e acadêmico entre as partes signatárias, com o objetivo de intercambiar conhecimentos e práticas que possam contribuir para o aprimoramento das instituições por meio da promoção de atividades de ensino e pesquisa, em conformidade com a legislação vigente. Vigência 19/12/2024 a 19/12/2026.
Universidade Nacional Del Oeste (UNO)
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a UNO, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029.