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Portarias 2015

publicado 13/01/2017 12h12, última modificação 06/06/2017 16h25

Portarias 2015
Portaria ESMPU n. 01/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 05/2015, o qual tem como objeto a confecção e fornecimento de crachás, cordões personalizados e portas-crachá.
Portaria ESMPU n. 02/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 01/2015, o qual tem como objeto o fornecimento e instalação de persianas nas dependências da ESMPU e PR/DF.
Portaria ESMPU n. 03/2015: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Pessoal da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 04/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 07/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços terceirizados contínuos nas áreas de apoio administrativo, de apoio operacional e de atividades auxiliares.
Portaria ESMPU n. 05/2015: Prorroga o prazo da Comissão de Inventário Anual designada pela Portaria nº 100, de 14 de dezembro de 2014.
Portaria ESMPU n. 06/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 06/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços de desinsetização e desratização nas dependências da ESMPU e da PR/DF.
Portaria ESMPU n. 07/2015: Dispõe sobre a implementação do quadro de pessoal da Escola Superior do Ministério Público da União.
Portaria ESMPU n. 08/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 03/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de licenças de uso definitivo de software na plataforma Oracle.
Portaria ESMPU n. 09/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 08/2015, o qual tem como objeto a contratação de serviços de lavanderia.
Portaria ESMPU n. 10/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 04/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de licenciamento de software de backup e replicação.
Portaria ESMPU n. 11/2015: Designa Comissão de Fiscalização para controlar e fiscalizar a execução do contrato n° 02/2015, o qual tem como objeto o fornecimento e a instalação de sistemas de áudio e vídeo.
Portaria ESMPU n. 12/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 09/2015, o qual tem como objeto o fornecimento e a instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split.
Portaria ESMPU n. 13/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 10/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de combustíveis visando atender à frota de veículos oficias da EMSPU.
Portaria ESMPU n. 14/2015: Dispõe sobre o expediente na ESMPU nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2015.
Portaria ESMPU n. 15/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 11/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços gráficos especializados para impressão digital e confecção de faixas, banners e adesivos.
Portaria ESMPU n. 16/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 12/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros.
Portaria ESMPU n. 17/2015: Dispensa e designa servidores para a função de Chefe do Núcleo de Pós-Graduação, da Secretaria de Atividades Acadêmicas da EMSPU.
Portaria ESMPU n. 18/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico da EMSPU.
Portaria ESMPU n. 19/2015: Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Cursos e Aperfeiçoamento da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 20/2015: Apostila ato da Procuradoria Geral da República para alterar a situação funcional do servidor Moisés Jacobino de Morais, em razão de nova denominação do cargo em comissão da Assessoria do Gabinete do Diretor-Geral.
Portaria ESMPU n. 21/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Diárias, Passagens e Pessoal.
Portaria ESMPU n. 22/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Protocolo, Expedição e Arquivamento.
Portaria ESMPU n. 23/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico.
Portaria ESMPU n. 24/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Contratos e Convênios.
Portaria ESMPU n. 25/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 09/2013, o qual tem como objeto a prestação de serviços de filmagem e edição de vídeo, bem como codificação do sinal para transmissão live streaming.
Portaria ESMPU n. 26/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 22/2014, o qual tem como objeto a elaboração e execução do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, nível Mestrado, na modalidade presencial.
Portaria ESMPU n. 27/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 13/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de adesivos autocolantes em vinil e de carimbos automáticos, borrachas e refis para carimbos.
Portaria ESMPU n. 28/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Cerimonial.
Portaria ESMPU n. 29/2015: Designa servidor para exercer a função de Chefe da Seção de Compras.
Portaria ESMPU n. 30/2015: Dispõe sobre o provimento de cargos em comissão e de funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União, criados pela Lei n° 13.032, de 24 de setembro de 2014. (Alterada pela Portaria n° 42/2015).
Portaria ESMPU n. 31/2015: Exonera e dispensa servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União.
Portaria ESMPU n. 32/2015: Nomeia e designa, em virtude da estrutura estabelecida pela Portaria ESMPU nº 30/2015, servidores para exercerem cargos em comissão e funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União.
Portaria ESMPU n. 33/2015: Apostila, em razão da estrutura determinada pela Portaria ESMPU nº 30/2015, atos da Procuradoria Geral da República, para promover alterações na situação funcional de servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.
Portaria ESMPU n. 34/2015: Designa servidores para exercerem os encargos de responsável titular e primeiro e segundo substitutos eventuais do responsável titular pela Conformidade do Registro de Gestão da ESMPU, bem como para os encargos de responsável titular e primeiro substituto eventual do responsável titular pela Conformidade do Registro de Gestão da Folha de Pagamento da ESMPU. (Revoga a Portaria nº 99/2014).
Portaria ESMPU n. 35/2015: Apostila a nomeação do servidor José Bernardino Nunes da Silva para o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da ESMPU para considerá-la para o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral da ESMPU. (Altera a Portaria nº 40/2014).
Portaria ESMPU n. 36/2015: Apostila atos para, em razão da estrutura administrativa determinada pela Portaria ESMPU nº 30/2015, alterar a situação funcional de servidores ocupantes de encargos de substitutos eventuais de cargos em comissão.
Portaria ESMPU n. 37/2015: Designa servidor para exercer a função de Chefe do Setor de Pessoal.
Portaria ESMPU n. 38/2015: Dispensa e designa servidores para encargos de substitutos eventuais de cargos em comissão integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 39/2015: Dispensa e designa servidores para encargos de substitutos eventuais de funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 40/2015: Compõe a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Mnistério Público da União.
Portaria ESMPU n. 41/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 14/2015, o qual tem como objeto a assinatura da base de dados jurídica e de ciências afins vLex Global.
Portaria ESMPU n. 42/2015: Altera os Anexos I e II da Portaria ESMPU nº 30, de 27 de março de 2015, que dispõe sobre o provimento de cargos em comissão e de funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União, criados pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014.
Portaria ESMPU n. 43/2015: Nomeia e designa, em razão da estrutura estabelecida pela Portaria ESMPU nº 42/2015, servidores para exercerem cargos em comissão e funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União.
Portaria ESMPU n. 44/2015: Dispensa servidores ocupantes de funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União.
Portaria ESMPU n. 45/2015: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Portaria ESMPU n. 46/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 15/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços de chaveiro.
Portaria ESMPU n. 47/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 12/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros. (Revoga a Portaria nº 16/2015).
Portaria ESMPU n. 48/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 16/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de material bibliográfico para compor o acervo da Escola Superior do Ministério Público da União.
Portaria ESMPU n. 49/2015: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da ESMPU, da Portaria PGR nº 239/2015, a qual regulamenta a avaliação pericial administrativa em saúde, os atestados médicos e odontológicos e a concessão de licenças aos servidores do Ministério Público Federal.
Portaria ESMPU n. 50/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 17/2015, o qual tem como objeto a realização da pesquisa “60 anos de convenção da ONU sobre prestação de alimentos no estrangeiro: A experiência da Procuradoria Geral da República como autoridade central”.
Portaria ESMPU n. 51/2015: Designa servidor para responder, por período determinado, pela chefia do Núcleo de Cerimonial, por motivo de férias do titular e licença do substituto.
Portaria ESMPU n. 52/2015: Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica e o designa para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 53/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Compras e Contrato.
Portaria ESMPU n. 54/2015: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Sistemas de Tecnologia da Informação.
Portaria ESMPU n. 55/2015: Designa servidores para exercerem encargos de substitutos eventuais de funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 56/2015: Dispensa servidores de encargos de substitutos eventuais de funções comissionadas integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 57/2015: Dispensa servidores de encargos de substitutos eventuais de funções comissionadas integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 58/2015: Dispõe sobre o provimento do quadro de pessoal efetivo da Escola Superior do Ministério Público da União.
Portaria ESMPU n. 59/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 18/2015, o qual tem como objeto a contratação de assistente para atuar na pesquisa “60 anos de convenção da ONU sobre prestação de alimentos no estrangeiro: a experiência da Procuradoria-Geral da República como autoridade central”.
Portaria ESMPU n. 60/2015: Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Escola Superior do Ministério Público da União. (Revoga a Portaria nº 46/2014).
Portaria ESMPU n. 61/2015: Designa servidores para as funções de pregoeiro e pregoeiros substitutos da Escola Superior do Ministério Público da União, bem como a Equipe de Apoio ao Pregoeiro. (Revoga a Portaria nº 45/2014).
Portaria ESMPU n. 62/2015: Declara vago o cargo de Analista do MPU- Apoio Técnico Especializado – Gestão Pública ocupado pela servidora Sueli da Costa Souza.
Portaria ESMPU n. 63/2015: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Portaria ESMPU n. 64/2015: Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Segurança e Transportes.
Portaria ESMPU n. 65/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 19/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de açúcar cristal.
Portaria ESMPU n. 66/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 20/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e logística para eventos e correlatos.
Portaria ESMPU n. 67/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 16/2012, o qual tem como objeto a prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional. (Revoga a Portaria nº 80/2012).
Portaria ESMPU n. 68/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 11/2013, o qual tem como objeto a distribuição de publicidade legal. (Revoga a Portaria nº 27/2014).
Portaria ESMPU n. 69/2015: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação.
Portaria ESMPU n. 70/2015: Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor da Diretoria Geral.
Portaria ESMPU n. 71/2015: Designa servidor para exercer a função de confiança de Secretário da Diretoria Geral.
Portaria ESMPU n. 72/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 13/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de adesivos autocolantes em vinil e de carimbos automáticos, borrachas e refis para carimbos. (Revoga a Portaria nº 27/2015).
Portaria ESMPU n. 73/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 06/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços de desinsetização e desratização das dependências da ESMPU e da PR-DF. (Revoga a Portaria nº 06/2015).
Portaria ESMPU n. 74/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 07/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços terceirizados contínuos na área de apoio administrativo, de apoio operacional e de atividades auxiliares. (Revoga a Portaria nº 04/2015).
Portaria ESMPU n. 75/2015: Designa Comissão de Fiscalização para controlar e fiscalizar a execução do contrato nº 21/2015, o qual tem como objeto o fornecimento e a instalação de projetor multimídia móvel.
Portaria ESMPU n. 76/2015: Nomeia servidor para responder, por período determinado, pela Chefia da Assessoria de Comunicação, por motivo de férias do titular do cargo.
Portaria ESMPU n. 77/2015: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor-Nível II da Diretoria Geral
Portaria ESMPU n. 78/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 17/2014, o qual tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no edifício-sede da ESMPU e PR-DF. (Revoga a Portaria nº 62/2014).
Portaria ESMPU n. 79/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 22/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de café.
Portaria ESMPU n. 80/2015: Constitui Grupo de Trabalho para propor e desenvolver o Projeto de Mapeamento, Análise e Melhoria dos Processos Organizacionais da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 81/2015: Designa Comissão com finalidade de proceder à avaliação, classificação e desfazimento dos bens patrimoniais da ESMPU considerados ociosos, inservíveis e de recuperação antieconômica.
Portaria ESMPU n. 82/2015: Designa servidor para exercer, por períodos determinados, o encargo de substituto do Chefe do Setor de Contratos e Convênios, por motivo de licença do titular e licença e férias do substituto do cargo.
Portaria ESMPU n. 83/2015: Designa a servidora Deusa Luzia de Freitas Lima para substituir a servidora Rosineide Gonçalves de Sousa na Comissão de Avaliação da Gestão do Estágio Probatório - GEDEP, no âmbito da ESMPU. (Altera a Portaria nº 53/2014).
Portaria ESMPU n. 84/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Programação Visual.
Portaria ESMPU n. 85/2015: Designa Comissão de Fiscalização para controlar e fiscalizar a execução do contrato nº 21/2015, o qual tem como objeto o fornecimento e a instalação de projetor multimídia móvel.
Portaria ESMPU n. 86/2015: Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II da Secretaria de Infraestrutura e Logística, para fins de aposentadoria.
Portaria ESMPU n. 87/2015: Transfere para o dia 30/10/2015 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Portaria ESMPU n. 88/2015 (Revogada pela Resolução CONAD n.13/2019): Atualiza a bolsa-capacitação constante do §1º do art. 3º da Resolução CONAD nº 01, de 11 de setembro de 2014.
Portaria ESMPU n. 89/2015: Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 23/2015, o qual tem como objeto a contratação de serviços de engenharia com o intuito de viabilizar infraestrutura em fibra ótica com a Infovia Brasília.
Portaria ESMPU n. 90/2015: Designa servidor para exercer, por período determinado, o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Projetos em EAD, por motivo de férias do titular do cargo.
Portaria ESMPU n. 91/2015: Apostila a nomeação da servidora Lizandra Nunes Marinho da Costa, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Diretoria-Geral para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria Técnica da Secretaria de Infraestrutura e Logística Educacional.
Portaria ESMPU n. 92/2015: Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Infraestrutura e Logística Educacional.
Portaria ESMPU n. 93/2015: Dispõe sobre o provimento do quadro de pessoal efetivo da Escola Superior do Ministério Público da União - especifica os cargos efetivos providos em outubro de 2015.
Portaria ESMPU n. 94/2015: Constitui Comissão Especial de Licitação para a contratação de empresa especializada para execução da obra do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério Público da União.
Portaria ESMPU n. 95/2015: Altera os Anexos I e II da Portaria ESMPU nº 42, de 27 de abril de 2015 que dispõe sobre o provimento de cargos em comissão e de funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União. (Altera a Portaria nº 42/2015).
Portaria ESMPU n. 96/2015: Designa servidores para encargos de substitutos eventuais de funções comissionadas integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Portaria ESMPU n. 97/2015 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017): Altera a Portaria nº 79, de 11 de setembro de 2014, publicada no Boletim de Serviço MPU, Ano XIX, nº. 09, de setembro de 2014.
Portaria ESMPU n. 98/2015: Apostila a nomeação da servidora Deborah Sarah Dias Leão do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Diretoria Geral, para o cargo de Assessor-Chefe Nível IV da Assessoria-Jurídica.
Portaria ESMPU n. 99/2015: Nomeia e designa servidores para exercerem cargos em comissão e funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.

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