Portarias 2019
Portaria ESMPU n. 140/2019
Dispensa e Designa servidores para o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, da Diretoria-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2019.
Portaria ESMPU n. 139/2019
Institui Comissão para realizar estudos e apresentar proposta para cerimônia de inauguração da nova sede da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de Agosto de 2019
Portaria ESMPU n. 138/2019
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 16/2019, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para a subscrição (locação) do banco de imagens Adobe Stock para Equipes e da subscrição Adobe Creative Cloud para Equipes Nomeado.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2019.
Portaria ESMPU n. 137/2019
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual da Chefe do Núcleo de Construção em Ambiente em EAD.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2018.
Portaria ESMPU n. 136/2019
Dispensa servidor da função comissionada de Secretário Nível II, da Diretoria-Geral da Escola e designa para função comissionada de Chefe do Núcleo de Planejamento Institucional, da Secretaria de Planejamento e Projetos.
Publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2019.
Portaria ESMPU n. 135/2019
Designa servidora para o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2018.
Portaria ESMPU n. 134/2019
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe do Núcleo de Projetos e Pesquisas e Designa para a Função de Secretário Nível I.
Publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 01 de agosto de 2019.
Portaria ESMPU n. 133/2019
Dispensa servidora da Função de Secretário Nível I e designa para a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Projetos e Pesquisas.
Publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 01 de agosto de 2019.
Portaria ESMPU n. 131/2019
Designa servidora para o encargo de substituta eventual da Chefe do Núcleo de Construção em Ambiente em EAD.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.
Portaria ESMPU n. 130/2019
Designa servidora para o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Treinamento e Customização em EAD.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2019.
Portaria ESMPU n. 129/2019
Designa integrantes para comporem a Comissão Própria de Avaliação (CPA) para o mandato 2019/2021
Portaria ESMPU n. 128/2019
Designa servidora para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Treinamento e Customização em EAD, da Divisão de Educação a Distância, da Secretaria de Infraestrutura e Logística Educacional.
Publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 08/07/2019
Portaria ESMPU n. 126/2019
Designar servidora para exercer, por período, o encargo de substituta da Divisão de Infraestrutura Educacional
Publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 05 de julho de 2019.
Portaria ESMPU n. 125/2019
Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 15/2019, referente à realização da Etapa 1 da pesquisa: "Impactos Econômicos da Imigração Venezuelana em Roraima".
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2019.
Portaria ESMPU n. 124/2019
Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 14/2019, referente à contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio da Escola Superior do Ministério Público, para estágio remunerado não obrigatório e a realização de processo seletivo público de estagiários, com o preenchimento de até 31 vagas de estágio de estudantes de nível superior.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2019.
Portaria ESMPU n. 123/2019
Designa o gestor documental de contratos e seus substitutos, para fiscalizar os aspectos administrativos e averiguar a regularidade documental dos contratos da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2019.
Portaria ESMPU n. 122/2019
Prorroga o prazo de funcionamento e altera a composição do Comitê criado pela Portaria nº 78/2018, com o objetivo de que sejam desenvolvidas ações visando à melhoria dos processos e dos procedimentos, bem como da estrutura interna da Instituição, nas áreas fim e meio, voltadas à otimização das atividades e ações institucionais.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2019.
Portaria ESMPU n. 121/2019
Portaria excluída do Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Portaria ESMPU n. 120/2019
Portaria excluída do Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Portaria ESMPU n. 119/2019
Portaria excluída do Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Portaria ESMPU n. 118/2019
Designa os fiscais do contrato 12/19, referente à prestação de serviços de desinsetização, desratização, prevenção e combate a baratas, escorpiões, pernilongos, entre outros vetores, na ESMPU e PRDF.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2019.
Portaria ESMPU n. 117/2019
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 05/2019, referente ao fornecimento de combustíveis
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2019.
Portaria ESMPU n. 116/2019
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 26/2016, referente aos serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2019.
Portaria ESMPU n. 115/2019
Portaria excluída do Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Portaria ESMPU n. 114/2019
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 13/2019, referente à contratação de empresa para para o fornecimento de solução de infraestrutura de servidores e backup, serviço de instalação, implementação, configuração e garantia.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2019.
Portaria ESMPU n. 110/2019
Designa servidora para o encargo de substituta eventual de Chefe da Supervisão de Diárias e Passagens
Publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 08 de maio de 2019.
Portaria ESMPU n. 109/2019
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos e Pesquisas e nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Diretoria-Geral
Publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de 2019.
Portaria ESMPU n. 108/2019
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Pós-Graduação e nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos e Pesquisas da Secretaria de Planejamento e Projetos.
Portaria ESMPU n. 107/2019
Dispensa a servidora do encargo de substituta eventual de Chefe da Supervisão de Diárias e Passagens
Publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2019.
Portaria ESMPU n. 106/2019
Aloca cargo em comissão, criado pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014, na Estrutura da Escola Superior e estabelece a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 26 de abril de 2019.