Portarias 2020
Portaria ESMPU n. 91/2020
Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores do quadro e apostila os atos de nomeação e/ou designação de servidores sem vínculo e requisitados, para alterar a situação funcional em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 23 de junho de 2020.
Portaria ESMPU n. 90/2020
Dispensa e designa servidores para o encargo de substitutos eventuais de cargos em comissão, em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 23 de junho de 2020.
Portaria ESMPU n. 89/2020
Dispensa, nomeia e designa servidores do quadro e apostila os atos de nomeação e/ou designação de servidores sem vínculo e requisitados, para alterar a situação funcional em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 23 de junho de 2020.
Portaria ESMPU n. 88/2020
Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores, em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do MPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 23 de junho de 2020.
Portaria ESMPU n. 86/2020
Transforma cargos em comissão e funções de confiança do quadro da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, edição extra, de 23 de junho de 2020.
Portaria ESMPU n. 85/2020
Aloca e transforma cargos em comissão e funções de confiança e estabelece a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, edição extra, de 23 de junho de 2020.
Portaria ESMPU n. 84/2020
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Instituto de Tecnologia e Sociedade.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2020.
Portaria ESMPU n. 77/2020
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 26/2016, referente aos serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2020.
Portaria ESMPU n. 76/2020
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 10/2020, referente ao fornecimento de combustíveis (gasolina tipo C comum, aditivada e não aditivada, etanol, diesel comum e diesel S-10) para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais e de Grupos Geradores movidos a Diesel da ESMPU.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2020.
Portaria ESMPU n. 74/2020
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual da Divisão de Aperfeiçoamento e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 09 de junho de 2020.
Portaria ESMPU n. 71/2020
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a ENFAM.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2020.
Portaria ESMPU n. 70/2020
Delegação de competências no âmbito da ESMPU.
Publicada no Diário Ofícial da União nº 105, de 03 de junho de 2020.
Portaria ESMPU n. 68/2020
Designa fiscais para o Contrato nº 17/2020, cujo objeto é prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da ESMPU no âmbito do DF.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 5, de maio de 2020.
Portaria ESMPU n. 67/2020
Dispensa e designa servidores para os encargos de substitutos eventuais dos Núcleo de Gerenciamento de Banco de Dados e de Produção, Operação e Infraestrutura de Serviços de TI.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2020.
Portaria ESMPU n. 66/2020
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Protocolo de Intenções celebrado com a ENAP.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2020.
Portaria ESMPU n. 64/2020
Designa os fiscais do Contrato nº 16/2020, cujo objeto é a prestação de serviço telefônico fixo comutado de fixo para fixo e fixo para móvel nas modalidades longa distância nacional e internacional.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2020.
Portaria ESMPU n. 63/2020
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Núcleo de Contratação.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2020.
Portaria ESMPU n. 62/2020
Exonera servidora do Cargo Comissionado de Assessor Nível II da Assessoria Técnica do Gabinete da Diretoria-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 08 de maio de 2020.
Portaria ESMPU n. 59/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato de adesão nº 121/2019, firmado com a Companhia Energética de Brasília - CEB, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 5, de maio de 2020.
Portaria ESMPU n. 58/2020
Designar servidora para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas.
Publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 04 de maio de 2020.
Portaria ESMPU n. 56/2020
Designa fiscais para o contrato nº 15/2020, o qual tem como objeto a subscrição de licenças dos pacotes de softwares Autodesk Architeture, Engineering and Construction e Autodesk Product Design and Manufacturing.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 4, de abril de 2020.
Portaria ESMPU n. 55/2020
Dispensa e Designa servidora para o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, da Assessoria de Comunicação
Publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 23 de abril de 2020.
Portaria ESMPU n. 54/2020
Dispensa servidora requisitada da função comissionada de Assistente Nível II da Chefia de Gabinete da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 20 de abril de 2020.
Portaria ESMPU n. 52/2020
Designa servidora para exercer o encargo de substituta, pelo período de 12/04 a 26/04, de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas.
Publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2020.
Portaria ESMPU n. 51/2020
Recondução de servidora para Ouvidoria da ESMPU.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de abril de 2020.
Portaria ESMPU n. 50/2020
Portaria cancelada no Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Portaria ESMPU n. 49/2020
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual da Chefia da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 08 de abril de 2020.
Portaria ESMPU n. 48/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato nº 06/2018, com a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, o qual tem como objeto o fornecimento de 4 acessos às carreiras de treinamento da plataforma Alura on-line, destinadas ao aperfeiçoamento técnico de servidores da ESMPU.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de abril de 2020.
Portaria ESMPU n. 47/2020
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Núcleo de Segurança e Transporte.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 3, de março de 2020.
Portaria ESMPU n. 46/2020
Dispensa servidor da função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento Funcional e nomeia para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 01 de abril de 2020.