Portarias 2024
Portaria ESMPU n. 85/2024
Designa integrantes da Comissão Permanente de Ética e Integridade no âmbito da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 84/2024
Institui a Política de Inovação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 83/2024
Designa integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (CPEAD) no âmbito da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de 04 de junho de 2024
Portaria ESMPU n. 82/2024
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 81/2024
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 06, de junho de 2024
Portaria ESMPU n. 79/2024
Aprova o Regulamento do Comitê Científico Consultivo da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 04, de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 78/2024
Nomeia servidor para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão da Informação e Documentação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 02 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 77/2024
Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Gestão de Arquivo Permanente.
Publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 02 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 76/2024
Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Arquivo Permanente.
Publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 02 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 75/2024
Nomeia servidora para o exercício do cargo em comissão de Supervisor, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 2 de maio de 2024
Portaria ESMPU n.74/2024
Apostila nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado Chefe de Gabinete Nível V, da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 02 de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 73/2024
Retifica a Portaria nº 058, de 18 de abril de 2024, que exonera, dispensa, nomeia e designa servidores do quadro e apostila os atos de nomeação e/ou designação de servidores sem vínculo e requisitados, para alterar a situação funcional em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 72/2024
Dispensa e designa servidores para o encargo de substitutos eventuais de funções de confiança, em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 05, de maio de 2024
Portaria ESMPU n. 71/2024
Dispensa e designa servidores para o encargo de substitutos eventuais de cargos em comissão, em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 70/2024
Designa servidora para exercer a função comissionada Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário, Pesquisa e Extensão, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 24 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 68/2024
Designa servidora para exercer a função comissionada Chefe do Núcleo de Cerimonial, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 24 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 66/2024
Dispensa servidora do exercício da função de confiança de Assistente Nível III, do Gabinete da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 61/2024
Designa servidores para exercício de função comissionada em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do MPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 60/2024
Dispensa servidores do exercício de função comissionada para alterar a situação funcional em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do MPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 58/2024
Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores do quadro e apostila os atos de nomeação e/ou designação de servidores sem vínculo e requisitados, para alterar a situação funcional em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do MPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 57/2024
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU n. 04, de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 56/2024
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe do Núcleo de Execução Financeira, da Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 05 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 55/2024
Designa servidor para o exercício de função de confiança na Secretaria de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024
Portaria ESMPU n. 52/2024
Dispensa membro, a pedido, da função de Secretário de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 22 de março de 2024
Portaria ESMPU n. 50/2024
Designa representantes para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Publicada no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 49/2024
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor Nível IV, do Gabinete da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 12 de março de 2024
Portaria ESMPU n. 46/2024
Altera composição da Comissão responsável por elaborar o Plano de Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 45/2024
Designa os fiscais do Contrato 06/2024, firmado com a empresa ECOS TURISMO LTDA ME, referente à prestação de serviço de Agenciamento de Viagens para atendimento dos Membros e Servidores do MPU.
Publicada no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 44/2024
Designa a fiscal e a fiscal substituta das contratações de docentes, com vigência até dezembro de 2024, nos processos oriundos do NUPOS/DICOR/COEDUC/SECIN.
Publicada no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 43/2024
Designa a fiscal e a fiscal substituta das contratações de docentes, com vigência até dezembro de 2024, nos processos oriundos do NURA/NAVA/DIRA/COEDUC/SECIN.
Publicada no boletim de serviço da ESMPU n. 03, de março de 2024.
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