Aberta seleção para curso de mestrado acadêmico na Itália

Estão abertas até as 12h do dia 29 de maio as inscrições para o processo seletivo do Curso de Mestrado Acadêmico “Sistemas Jurídicos Contemporâneos”, da Università di Roma – Tor Vergata, instituição parceira da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Promovido na capital italiana, o mestrado apresentará uma base completa acerca do Sistema Jurídico Romano, bem como sobre os processos de unificação e integração do direito, com ênfase nas experiências europeias e latino-americanas.

O primeiro ano do curso ocorrerá entre 12 de outubro e 12 de novembro de 2015 e de 18 de janeiro a 14 de abril de 2016. No segundo ano, que ocupará os períodos de outubro de 2016 a julho de 2017 e de junho a dezembro de 2017, não estão previstas aulas presenciais. Os alunos terão a oportunidade de realizar a dissertação no seu país de origem, devendo, no entanto, apresentar periodicamente ao orientador os progressos e avanços realizados na pesquisa.

A universidade italiana oferece cinco vagas aos membros do MPU em exercício, sendo duas para o MPF, uma para o MPT, uma para o MPM e uma para o MPDFT. Para participar, é necessário ter domínio pleno do idioma italiano, não possuir doutorado em direito nem ter participado de projeto similar/equivalente pela ESMPU nos últimos cinco anos.

Os interessados deverão inscrever-se pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos candidatos será realizada por ordem de precedência, obedecendo à seguinte pontuação: produção científica (3 pontos para autoria de livros e 2 pontos para artigo publicado) e domínio do idioma inglês (1 ponto). Em caso de empate, o desempate será feito por sorteio. A ESMPU divulgará a relação dos candidatos selecionados no dia 29 de maio, a partir das 15h.

Todas as despesas do curso deverão ser custeadas pelos participantes. O valor integral do mestrado é de 6.162,00 Euros. Dois candidatos selecionados pela Università di Roma – Tor Vergata terão direito a 20% de desconto no valor total do curso.

Matérias – A atividade de formação do curso consistirá em ciclos de aulas, complementadas por palestras e seminários. No primeiro ano, serão estudadas as seguintes matérias: sistema jurídico romanista e sistemas jurídicos comparados; direito dos contratos internacionais; direito constitucional comparado; direito administrativo comparado; direito internacional dos investimentos; direito do trabalho comparado; direito penal e processual comparado; direito da União Europeia; a proteção dos direitos humanos; direito de integração; curso de italiano e italiano jurídico.

A admissão para o segundo ano, solicitada pelo aluno, será deliberada pelo Colegiado de Docentes.
Nesse período, o participante prosseguirá com o trabalho de pesquisa para escrever a dissertação e defendê-la perante a Comissão Julgadora. O certificado será emitido pela Università di Roma – Tor Vergata. O curso em questão não será considerado como atividade acadêmica da ESMPU que habilite a promoção por merecimento.

Mais informações sobre pré-inscrição, admissão e matrícula estão disponíveis no endereço https://sistemigiuridicicontemporanei.com/br/iscrizione/.

Leia o edital de abertura do processo seletivo.