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Abertas as inscrições para curso presencial sobre trabalho infantil artístico
De 10 a 12 de dezembro, a Escola Superior
do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o
Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho Infantil Artístico”.
O treinamento tem o objetivo de capacitar os procuradores do Trabalho
frente ao trabalho infantil artístico, além de estabelecer
parâmetros mínimos de proteção e estudar o papel do sistema de
justiça do trabalho nesse caso.
Na atividade de 16
horas-aula, são oferecidas 35 vagas a membros do MPT. As inscrições
devem ser feitas até as 12h do dia 10 de novembro, pelo endereço
https://escola.mpu.mp.br,
link “Inscrições”. A
seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. A ESMPU
custeará as despesas com hospedagem, alimentação, translado e
passagens aéreas para os participantes lotados fora da capital
federal.
Programação
– Durante o curso, serão debatidos temas como o panorama do
trabalho infantil artístico no mundo, casos relacionados
a práticas de proteção e
exploração, os limites e as responsabilidades nessa
modalidade de trabalho e o
papel do
sistema de justiça.
À
frente da atividade acadêmica estarão o
oficial do Programa Internacional de Combate ao Trabalho Infantil da
OIT/Genebra, Pedro Américo Furtado de Oliveira; a
advogada Sandra Cavalcante; o
coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de
Crianças e Adolescentes, Rafael Dias Marques; e o juiz do Trabalho
do TRT15 e gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho
Infantil do Tribunal Superior do Trabalho, José Roberto Dantas
Oliva.
Participantes com 85% de frequência receberão
certificado emitido pela Escola.
Informações adicionais
podem ser obtidas pelo e-mail
inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Clique
aqui
para ler o edital de abertura de inscrições.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300