Abertas inscrições para atividade em instrumentos de investigação e pesquisa patrimonial

Estão abertas as inscrições para o curso presencial “Instrumentos de investigação e pesquisa patrimonial e a busca da efetividade nas execuções”, voltado para membros do MPU. O treinamento acontece em Brasília, de 6 a 8 de junho.

Atividade pretende analisar instrumentos de investigação e pesquisa patrimonial e promover a busca da efetividade nas execuções, inclusive com recurso a formas alternativas de cobrança. Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 8 de maio pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Estão sendo oferecidas 25 vagas: 19 para o MPT, duas para o MPF, duas para o MPM e duas para o MPDFT. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 16 horas-aula, o curso vai abordar, entre outros assuntos: instrumentos utilizados pelos Núcleos de Pesquisa Patrimonial da Justiça do Trabalho; tipologia da blindagem patrimonial para ocultação de ativos e lavagem de dinheiro; e funcionamento do protesto e oportunidades para sua utilização pelo Ministério Público, alternativa à execução judicial.

As aulas serão ministradas pelo juiz do Trabalho e integrante da Comissão Nacional de Efetividade na Execução do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Marcos Vinícius Barroso; do auditor fiscal e integrante do Grupo Especial de Combate a Fraudes Fiscais da Divisão de Tecnologia da Informação (Difis) Fábio Marchini; e do tabelião de Protestos de Letras e Títulos Sérgio Luiz José Bueno.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles lotados fora de Brasília. Para receber o certificado é necessário, no mínimo, 85% de frequência.

Edital completo
Roteiro do curso