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Atuação do MPF e análise da Ação Penal 470 são temas de curso de aperfeiçoamento

Destinado somente para membros do Ministério Público Federal, treinamento abordará domínio da organização, corrupção, lavagem de dinheiro e investigação no contexto da Ação Penal 470. São 30 vagas. Inscrições seguem até o dia 5 de agosto.
publicado: 09/07/2013 23h22 última modificação: 31/03/2017 17h19

Analisar as diversas teses sufragadas pelos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da Ação Penal 470, bem como os entendimentos favoráveis e contrários às linhas de acusação e de defesa. Esses são os objetivos do Curso de Aperfeiçoamento “Ação Penal 470 - análise do precedente e a atuação do Ministério Público Federal”, que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília entre os dias 21 e 23 de agosto.

O curso oferece 30 vagas exclusivas para membros do Ministério Público Federal. Os interessados deverão se inscrever no site escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, até o dia 5 de agosto. A escolha dos participantes será mediante sorteio eletrônico. A ESMPU arcará com as despesas de passagem, hospedagem e alimentação dos participantes lotados fora da capital federal.

Programação – Entre os assuntos abordados durante o treinamento, estarão a teoria do domínio da organização e os elementos circunstanciais, a corrupção e a lavagem de dinheiro, a investigação e o processo, tudo no contexto da Ação Penal 470. As aulas serão ministradas pelos procuradores da República Rodrigo de Grandis e José Alfredo de Paula e pela procuradora regional da República Raquel Branquinho Nascimento.

A Escola emitirá certificado para todos os participantes que obtiverem frequência mínima de 85%. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação do curso.

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
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