Congresso discute práticas antissindicais no Brasil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, no dia 3 de maio, em São Paulo (SP), o Congresso “Práticas Antissindicais no Brasil na Visão dos Poderes Públicos e dos Atores Sociais: desafios e perspectivas”. O objetivo é discutir as ações que prejudiquem indevidamente o titular de direitos sindicais, quando em exercício da atividade sindical.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem como meta, em seu planejamento estratégico, promover a liberdade sindical. Durante o congresso, novos e antigos métodos serão aprimorados para que o combate de práticas contra as ações sindicais seja mais eficiente.

A programação será composta de painéis e conferências ministrados por procuradores do Trabalho, desembargadores, professores, advogados e integrantes de entidades sindicais. Entre os assuntos tratados estarão as práticas antissindicais à luz do direito comparado e da organização internacional do trabalho, a dimensão da liberdade sindical e dos atos sindicais e as perspectivas e os desafios da liberdade sindical no Brasil.

As 180 vagas disponíveis serão distribuídas entre membros do MPT (80), servidores do MPT (30) e público externo (70). Os interessados deverão inscrever-se pelo site da Escola, www.escola.mpu.mp.br, na guia “Inscrições”, até as 17h de 28 de abril. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. O resultado das inscrições será divulgado às 18h do dia 28.

O congresso tem carga horária total de sete horas-aula. Participantes presentes em toda a atividade receberão certificado. A ESMPU não se responsabilizará por despesas decorrentes da participação dos inscritos, como passagens, hospedagem e alimentação. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU), pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Congresso “Práticas Antissindicais no Brasil na Visão dos Poderes Públicos e dos Atores Sociais: desafios e perspectivas”

Quando: 3 de maio de 2010

Onde: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região - Rua Cubatão, 322 - Paraíso - São Paulo (SP)

Inscrições: Até as 17h do dia 28 de abril, no site www.escola.mpu.mp.br.

Informações: Central de Atendimento ao Usuário (CAU) – inscricoes@escola.mpu.mp.br