Congresso discute tendências do direito ambiental brasileiro

Acontece em Pernambuco entre os dias 28 a 30 de abril o IX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Promovida pela Associação Brasileira de Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a atividade discutirá o tema “Novas tendências no direito ambiental brasileiro – Teoria e prática”. O congresso é voltado para membros do MP, magistrados, estudiosos do direito ambiental, advogados, professores e estudantes, entre outros, e acontecerá em Porto de Galinhas, a 60km da capital pernambucana. Diversos órgãos apoiam a iniciativa, entre eles a ESMPU.

O encontro pretende analisar os instrumentos penais e processuais para proteção do meio ambiente; avaliar os aspectos técnicos e legais da proteção ambiental; discutir o papel do Direito Ambiental sobre os impactos do crescimento econômico, em especial debater sobre as alterações climáticas atuais; analisar o papel do Ministério Público na busca pelo desenvolvimento sustentável, sobretudo avaliando a atuação do órgão no Brasil e na América do Sul; além de aprofundar os debates sobre o entendimento dos tribunais acerca da matéria ambiental, sobretudo o do Superior Tribunal de Justiça.

 A Abrampa estima a participação de 700 pessoas. A programação inclui palestras, oficinas de trabalho e painéis. As informações completas estão disponíveis na página da Associação na Internet, no endereço www.abrampa.org.br .