Curso discute combate a atividades criminosas em portos e aeroportos

Seguem até 27 de julho as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Técnicas de Controle e Investigação em Atividades Portuárias e Aeroportuárias”, atividade acadêmica que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá no Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 13 e 15 de agosto. A proposta do curso é aprofundar o estudo teórico e prático das questões referentes à estrutura dos portos e aeroportos e à regulação específica de cada setor.

A ESMPU oferece 30 vagas, assim distribuídas: 27 para membros do MPF, 2 para membros do MPDFT e 1 para membros do MPM. As inscrições devem ser feitas pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico.

Participantes lotados fora da capital fluminense terão as despesas com transporte, hospedagem e alimentação custeadas pela Escola. Para providenciar a reserva da passagem aérea, os selecionados deverão informar o nome da atividade, o dia e o horário disponíveis para efetuar a viagem à empresa Consult Viagens e Turismo Ltda., por meio do endereço eletrônico esmpu@consultviagens.com.br. Em caso de dúvida, entrar em contato com a empresa pelo telefone (61) 3313-5333.

Programação – Com 16 horas-aula, a atividade promoverá debates e troca de experiências entre os participantes, com o intuito de definir melhores estratégias de atuação e incrementar a fiscalização constante da estrutura portuária e aeroportuária, buscando, por meio de técnicas preventivas e repressivas, uma resposta eficiente à criminalidade.

O curso será ministrado por representantes do Ministério Público Federal, da Receita Federal do Brasil e da Polícia Federal. Os principais temas das aulas serão a investigação de crimes praticados em atividades portuárias; os controles aduaneiros nos portos e aeroportos; as redes criminosas transnacionais operantes na estrutura portuária e aeroportuária; e o crime e a improbidade administrativa nas fraudes no setor de transportes.

Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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