Curso discute saúde e segurança de profissionais de limpeza urbana

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso presencial “Saúde e Segurança dos Profissionais de Limpeza Urbana e dos Lixões/Aterros Sanitários”, voltado para membros do MPT e MPDFT. A atividade acontece entre os dias 16 e 18 de agosto, em Brasília.

O objetivo é capacitar os participantes para o enfrentamento das questões relacionadas à saúde e à segurança dos trabalhadores envolvidos na limpeza urbana e aqueles que laboram nos lixões e aterros sanitários. Os interessados poderão se inscrever no curso até as 12h do dia 11 de julho pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A seleção será por sorteio eletrônico.

Estão sendo oferecidas 25 vagas: 20 para membros do MPT e cinco para membros do MPDFT. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Durante o treinamento, os presentes farão estudo de caso sobre o trabalho de crianças e adolescentes e o dilema da segurança e saúde do trabalho dos catadores de resíduos sólidos nos lixões; e sobre a atuação extrajudicial e judicial do MPT em relação ao trabalho de crianças e adolescentes e a segurança e saúde do trabalho dos catadores de resíduos sólidos que laboram no lixão da Estrutural.

Além disso, serão abordados os seguintes tópicos: saúde e segurança dos caminhões de coleta e dos trabalhadores que atuam nas vias públicas; Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei.12.305/2010); encerramento dos lixões e a importância da inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis; gestão dos resíduos sólidos e a compatibilização das variáveis social, ambiental, cultural e econômica com a legislação trabalhista; e aspectos práticos da aplicação das Normas de Saúde e Segurança do trabalho aos catadores de resíduos sólidos que trabalham nos lixões.

As aulas serão ministradas pela procuradora Regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, pelos procuradores do Trabalho Raymundo Lima Ribeiro Júnior e Valdir Pereira da Silva e pela servidora do MPU (Perícia/Medicina do trabalho) Paula Mendes Werneck da Rocha.

Para aqueles com lotação fora de Brasília, a Escola irá custear hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas. Para receber certificado é necessária frequência mínima de 85%.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo