Curso estuda interpretação constitucional com ênfase em questões trabalhistas

Estão abertas até as 12h do dia 28 de setembro as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Interpretação Constitucional e o Direito do Trabalho”, que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília entre 14 e 16 de outubro. Exclusivo para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), o treinamento estudará técnicas de interpretação constitucional, a fim de conduzir a respostas adequadas na hipótese de conflito entre regras ou colisão entre princípios no campo das relações trabalhistas.

A ESMPU oferece 25 vagas aos interessados, que deverão se inscrever no link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Haverá custeio de participação para os membros lotados fora da capital federal.

Programação – O curso de 16 horas discutirá quatro temas principais. A primeira aula será ministrada pelo juiz do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, que abordará as dimensões constitucionais da liberdade sindical e sua concretização pelo Poder Judiciário. A visão crítica do constitucionalismo brasileiro com ênfase nas questões trabalhistas, assunto da segunda aula, será analisada pelo procurador do Trabalho João Batista Berthier Leite Soares.

Na sequência, o procurador regional do Trabalho Cristiano Paixão debaterá o protagonismo dos direitos sociais na experiência constitucional brasileira. A quarta e última parte do treinamento estudará as relações interinstitucionais e a atividade investigativa no combate ao trabalho infantil, tema discutido pelo procurador regional do Trabalho Raimundo Simão de Melo.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo.