Curso estuda teoria da prova no enfrentamento à criminalidade graduada

Apresentar novas perspectivas comunitaristas de coleta e análise das provas. Esse é o objetivo do Curso de Aperfeiçoamento “Teoria da prova no enfrentamento à criminalidade graduada”, atividade acadêmica que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Goiânia (GO) entre os dias 16 e 18 de outubro.

Exclusivo para membros do Ministério Público Federal (MPF), o treinamento oferece 35 vagas. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 3 de outubro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU arcará com o pagamento de passagens aéreas, hospedagem e alimentação aos participantes lotados fora da capital goiana.

Com 16 horas-aula, o curso discutirá a coleta e a análise das provas, em especial dos elementos circunstanciais, das provas derivadas, das descontaminações probatórias posteriores, das oriundas de técnicas especiais de investigação e das provas produzidas no exterior.

Distribuída em três módulos, a programação contará com aulas sobre aspectos conceituais e práticos, análise crítica da jurisprudência e do direito comparado e estudo de casos concretos aplicados à questão das provas ilícitas e ilegítimas, das provas circunstanciais, além de exemplos práticos de sucessos e insucessos do planejamento na produção da prova.

À frente do curso estarão membros do MPF. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtida pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.