Diretor-geral adjunto participa de XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

É necessário exigir, em nome da tolerância, o direito de não tolerar os intolerantes; pois, do contrário, os tolerantes serão destruídos e a própria tolerância com eles. A afirmação é do filósofo Karl Popper, que subsidiou a exposição do diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Manoel Jorge e Silva Neto, durante o XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. O encontro ocorreu nos dias 27 e 28 de maio, em Salvador-BA, e contou com juristas e acadêmicos para discutir constitucionalismo, democracia e justiça social.

Silva Neto discorreu sobre “Discursos de ódio, violência e a tutela de grupos vulnerabilizados”. Em sua exposição, reforçou que a liberdade de expressão é direito individual e que, no Brasil, diferentemente dos Estados Unidos, comporta maior restrição por não se admitir o exercício do direito para o fim de incitar crimes ou propagar a violência, no Brasil. “A liberdade de expressão é mais ampla do que o direito de opinião, já que se refere à liberdade de expressão intelectual, artística, científica e de comunicação”, acrescentou.

Minibio – Manoel Jorge e Silva Neto é doutor em Direito e autor de diversas obras de Direito Constitucional, como "O constitucionalismo brasileiro tardio", publicado pela Editora da ESMPU; "Curso de Direito Constitucional (Rio: Lumen Juris, 10ª edição, 2021); "Proteção constitucional à liberdade religiosa" (Rio: Lumen Juris, 4ª edição, 2020); “Teoria jurídica do assédio e sua fundamentação constitucional” (São Paulo: LTr, 2012) e "Direito Constitucional Econômico" (São Paulo: LTr, 2001).

É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira 64), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 32) e membro associado da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, além de professor visitante no Levin College of Law (EUA) e na Université de Tours (FRA).