ESMPU abre curso sobre colaboração premiada e proteção de testemunhas

Estão abertas as inscrições para o curso presencial “Colaboração Premiada, Proteção de Testemunhas e do Réu Colaborador”, direcionado para membros do MPF, MPDFT e MPM. Realizada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), atividade acontece nos dias 29 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2016, em Brasília.

Objetivo é capacitar os participantes para atuar na proteção de testemunhas e do réu colaborador, bem como para a negociação e elaboração de acordos de colaboração premiada. Os interessados poderão se cadastrar até as 12h do dia 21 de janeiro de 2016 pelo link “Inscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Estão sendo oferecidas 25 vagas: 20 para o MPF, 3 para o MPDFT e 2 para o MPM. A seleção é por sorteio eletrônico.

Durante o treinamento serão abordados, dentre outros tópicos: aspectos legais da proteção à testemunha e do réu colaborador (Lei 9807/99); programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas; inclusão de testemunha em regime de proteção; e Acordo de Colaboração Premiada. (Lei 12.850/2013). As aulas serão ministradas pelos procuradores da República Deltan Martinazzo Dallagnol e Lívia Nascimento Tinoco e pelo advogado com especialização em Harvard Hadler Favarin Martines.

A ESMPU arcará com o custo de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles com lotação fora de Brasília. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação na íntegra.