ESMPU amplia parcerias acadêmicas com novos acordos de cooperação

Em 2024, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) firmou diversos acordos de cooperação com organismos internacionais, universidades e entidades a fim de oferecer a membros e servidores do MPU, e para a sociedade, capacitação qualificada. As parcerias também buscam promover ações educacionais conjuntas, trocar experiências e desenvolver estudos. 

O acordo de cooperação mais recente foi firmado com a Universidade de Girona, da Espanha. Em decorrência da parceria, os docentes da instituição farão parte do programa de pós-graduação da ESMPU. A parceria visa ainda a realização de cursos, pós-graduação, projetos e programas de pesquisas, atividades de extensão, bem como o desenvolvimento de ideias, estudos avançados e intercâmbio de alunos, professores, conferencistas e pesquisadores. A iniciativa está alinhada às metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024, como o fomento ao intercâmbio de pesquisadores com sistemas de justiça nacional e internacional e o incentivo à participação de instituições internacionais.  

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) também é um dos parceiros da ESMPU. Entre as ações já implementadas, está a realização do curso de aperfeiçoamento "Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos com base no DIDH: Módulo defensores de direitos humanos e direito a defender direitos". A ESMPU também designou uma comissão para auxiliar no cumprimento do acordo: a procuradora de Justiça Militar Helena da Mota, a procuradora do Trabalho Luísa Anabuki, o procurador da República Carlos Bruno Ferreira e o procurador regional da República João Akira.  

Para a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, os acordos de cooperação demonstram o esforço da instituição em fortalecer a área acadêmica, por meio de um movimento que tem priorizado a reorganização e a atualização das iniciativas de ensino, pesquisa e extensão. “Esse fortalecimento é parte do objetivo de garantir uma execução acadêmica mais eficiente e efetiva, com atividades que respondam às demandas estratégicas e urgentes do MPU, e intercâmbio de pessoas e ideias”, enfatizou. 

Destacam-se também quatro novos acordos firmados: com a Conselho Nacional do MP (CNMP), o Conselho Nacional de Procuradores Gerais do MP dos Estados e da União (CNPG), e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos MPs do Brasil (CDEMP); com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); com a Fiocruz; com a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU) e com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Esse amplo leque de instituições parceiras visa ampliar o alcance das atividades acadêmicas oferecidas pela ESMPU, bem como fortalecer a troca interinstitucional. 

A parceria com o CNMP, o CNPG e o CDEMP permitiram a oferta do curso de aperfeiçoamento “Eleições 2024: os desafios do Ministério Público para fiscalizar todas as etapas e frentes no processo eleitoral”. Com o Enfam, foram disponibilizadas vagas do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário para membros do MPU. O acordo com a Fiocruz ofertou aos integrantes do MPU vagas na especialização em Direito Sanitário e promoveu o webinário “Impactos das mudanças climáticas na saúde e na segurança do trabalhador e da trabalhadora”. Com a AudTCU foram realizadas duas atividades de extensão, o webinário “Nova Lei de Licitações e Contratos” e o seminário “Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas”. 

Por fim, o acordo com a UFPE visa implementar ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das duas instituições. 

Confira aqui os convênio e acordos de cooperação firmados pela ESMPU