ESMPU e Universidade do Minho assinam acordo de cooperação

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Universidade do Minho (UMinho), instituição pública de ensino superior de Portugal, assinaram acordo de cooperação que visa ampliar o diálogo e o intercâmbio interinstitucionais. A parceria foi formalizada, nesta terça-feira (26/4), durante a abertura da segunda etapa do seminário internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga", promovido pelas duas instituições, em Braga, Portugal.

Segundo o diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins, com a parceria, será possível realizar investigações em campos específicos e intercâmbio entre integrantes das instituições. “A iniciativa reforça o compromisso da Escola com a capacitação qualificada, interinstitucional e interdisciplinar, alinhado com as metas e os objetivos traçados no Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024 para o ensino, a pesquisa e a extensão”, acrescentou.  

Já para o titular da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação (SECIN/ESMPU), Carlos Vinícius Alves Ribeiro, por meio do acordo entre as instituições, a Escola – e, portanto, o Ministério Público da União (MPU) e o Ministério Público brasileiro como um todo – inicia uma ponte acadêmica e cultural importante entre Brasil e Portugal, que viabilizará a realização de cursos, investigações científicas, seminários, cooperações técnicas, compartilhamento de experiências e tecnologias. “Sendo Portugal a nossa porta de entrada para a Comunidade Europeia, representa uma união acadêmica significativa um marco histórico para o MP”, ressaltou.

Mesa de abertura – Além da presença do diretor-geral e do secretário da SECIN, a abertura da atividade contou com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Pela Universidade do Minho participaram o reitor da universidade, Rui Vieira de Castro, a presidente do Conselho-Geral, Joana Marques Vidal, e a presidente da Escola de Direito, Cristina Manuela Araújo Dias.

Ao abrir o seminário, Aras ressaltou a importância da formação e da especialização de membros do MP, juristas e magistrados em temas complexos e difíceis da contemporaneidade, como o enfrentamento da cibercriminalidade. “Sabemos que as ameaças trazidas pelos crimes virtuais se tornam reais e ocupam escala internacional. Por isso, é fundamental conhecer ferramentas e normativos que possam ser aplicados no combate de práticas criminosas e na garantia das liberdades constitucionais correspondentes ao nosso processo civilizatório”, afirmou.

O PGR concluiu o pronunciamento se dizendo esperançoso de que o debate contribua para que Brasil e Portugal estejam juntos na cruzada em busca do enfrentamento da cibercriminalidade e das organizações criminosas transnacionais, e que promovam ferramentas de cibersegurança.

Um dos debates do primeiro dia abordou os crimes cibernéticos na área militar, com a participação do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. Ele destacou a importância da união de esforços entre os países para atacar a criminalidade cibernética. “Temos um quadro de muita inquietação para o futuro. Envidamos esforços por meio de recursos tecnológicos para que se possa estabelecer barreiras, proteções e criar caminhos para evitar práticas que comprometam a segurança nacional”, acrescentou.

Seminário internacional – O primeiro encontro ocorreu na sede da ESMPU em Brasília, em 31 de março. O objetivo é discutir como os Estados devem atuar, por meio de suas instituições e seus agentes, diante das graves ameaças trazidas pelos crimes virtuais de escala internacional, bem como conhecer os normativos aplicáveis. A coordenação pedagógica da atividade é do diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins.

A segunda etapa do seminário internacional foi até esta quarta-feira (27/4). Confira as imagens do evento. 

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