ESMPU lança segunda turma de curso em EAD para conselheiro tutelar sobre trabalho infantil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou a segunda turma do curso a distância “O Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil”. Como na edição anterior, a atividade será realizada em parceria com a ONG Escola Cidade Aprendiz.  

Voltado para conselheiros tutelares em todo o território nacional, o treinamento oferece 250 vagas, que serão preenchidas pelos inscritos remanescentes da primeira turma, seguindo a ordem do sorteio realizado naquela ocasião.  Nesse caso, os primeiros 250 suplentes serão convidados para confirmar sua participação. Os próximos da lista serão chamados à medida que forem surgindo vagas. 

O objetivo é fazer com que esses profissionais reflitam sobre o papel dos conselheiros tutelares no enfrentamento do trabalho infantil e construir propostas de atuação articulada e em rede. O curso acontece entre os dias 25 de outubro e 07 de dezembro no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU.  

A primeira turma do curso aconteceu em janeiro deste ano. Foram quase dois mil inscritos para 500 vagas. A iniciativa conquistou o primeiro lugar no Prêmio CNMP 2017, na categoria Comunicação e Relacionamento.

Confirmação da participação

Após indicação, o candidato deverá acessar o site da ESMPU (https://escola.mpu.mp.br/) e clicar no link “Inscrição e Resultados”. Nessa página, é preciso efetuar o login e clicar no ícone correspondente a “confirmar participação” e depois no ícone “enviar” no Termo de Compromisso.

O indicado que não confirmar a participação, com o envio do Termo de Compromisso, será considerado desistente, sendo substituído pelo próximo suplente.

Requisitos

Para participar é preciso ter disponibilidade de no mínimo seis horas semanais para dedicação, acesso a computadores e à banda larga e conhecimentos básicos de Internet. Será emitido certificado ao participante com, no mínimo, 85% de frequência.

Conteúdo

Com 60 horas-aula, o treinamento vai trabalhar em cinco módulos os seguintes conteúdos, dentre outros temas: história social da infância; trabalho infantil como violação de direitos humanos; convenções internacionais; Constituição Federal (CF) de 1988; idade mínima para o trabalho (CF, Consolidação das Leis Trabalhistas, Convenção 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho); contrato de aprendizagem; piores formas de trabalho infantil;  prejuízos do trabalho infantil; mitos culturais; atuação do conselheiro tutelar; medidas de proteção; providências na identificação de trabalho infantil; sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e a atuação em rede.

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