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ESMPU oferece curso de aperfeiçoamento sobre processo eletrônico

Exclusivo para membros MPT, treinamento examinará possíveis modelos de tramitação integralmente eletrônica do inquérito civil, além de discutir questões como celeridade, transparência e gestão de informações estratégicas.
publicado: 27/04/2015 16h59 última modificação: 31/03/2017 17h20
Membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) têm até as 12h do dia 11 de maio para se inscrever no Curso de Aperfeiçoamento “Processo Eletrônico”, que será realizado de 27 a 29 de maio em Brasília. O treinamento da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) tem como objetivo examinar possíveis modelos de tramitação integralmente eletrônica do inquérito civil, além de discutir questões como celeridade, transparência e gestão de informações estratégicas.

Os membros interessados nas 25 vagas disponíveis deverão cadastrar-se no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU divulgará a partir das 15h do dia 11 de maio. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas com passagens aéreas, hospedagem, traslado e alimentação custeadas pela Escola.

Programação – O curso de 16 horas-aula estudará conceitos de tecnologia da informação úteis ao operador do direito e aspectos normativos do processo eletrônico no Ministério Público e do mundo digital, destacando, entre outros temas, os impactos estratégicos sobre a gestão e o planejamento da atuação do MP, o uso de dados em processos eletrônicos, os métodos e limites, o mapeamento de bancos de dados de natureza pública relevantes para a tutela de direitos sociais e o cruzamento de informações.

Também estarão em análise a experiência inicial da Coordenadoria de Análise e Pesquisa de Informações do MPT e alguns exemplos que envolvem sigilo bancário, apoio ao Judiciário e a órgãos públicos de fiscalização, além dos desafios de normalização e padronização de dados brutos.

A atividade acadêmica contará ainda com aulas sobre o processo eletrônico, o mundo digital e a função judicante, com foco na teoria geral do processo e em provas em meio digital, incluindo estudo de casos da Justiça do Trabalho que abordam questões como redes sociais, intimidade e privacidade.

À frente do treinamento estarão o procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis e o juiz do Trabalho Tabajara Medeiros de Rezende Filho.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação do curso.

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300