ESMPU Plural: instituição inicia primeiro curso preparatório gratuito para carreiras do MPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) iniciou, nesta terça-feira (8/4), o primeiro curso preparatório gratuito para carreiras do MPU voltado a pessoas negras, quilombolas, indígenas, com deficiência e transexuais. A aula magna da doutora em Psicologia Cida Bento marcou a abertura do projeto ESMPU Plural, que visa promover maior diversidade e representatividade nos quadros do MPU. Nesta semana, a instituição também realiza duas atividades acadêmicas sobre o tema, o seminário “Racismo e sistema de Justiça” (assista aqui) e o curso de aperfeiçoamento “Promovendo um Ministério Público com diversidade e inclusão”.

Bento, autora do livro “O pacto da branquitude”, destacou que iniciativas como a da ESMPU fazem muita diferença na vida da população brasileira e no fortalecimento da democracia. “Instituições mais democráticas são importantes alicerces quando segmentos do país estão flertando com o autoritarismo. Estou tendo a oportunidade de presenciar coisas sonhadas há décadas por muitos de nós, mulheres, negros, indígenas. Não tem como perder a esperança mesmo em tempos difíceis como vivemos agora”, emocionou-se.

A diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, ressaltou que, com o projeto, a instituição abre um espaço importante para pessoas que integram grupos tradicionalmente alijados de cargos e funções públicas no país. “As estatísticas mostram que não basta prever a oferta de vagas nas carreiras do MPU. É preciso atuar no sentido de oferecer condições para que os candidatos disputem as vagas com uso de ferramentas de aprendizagem mais adequadas, atualizadas e eficientes. A Escola dá concretude a uma de suas atribuições, em consonância com os propósitos e princípios que inspiram a atividade do MPU”, completou.

Para o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, só é possível imaginar uma interpretação plural, aberta e democrática da Constituição com um recrutamento plural, aberto e democrático de pessoas que interpretam a Constituição. “Ouviu-se durante muito tempo que o Brasil era uma democracia racial. Essa ideia foi forjada como uma espécie de analgésico às honestas iniciativas dirigidas ao efetivo combate às práticas discriminatórias no Brasil. É dizer: instala-se o discurso para inibir a ação. No momento em que lançamos o projeto ESMPU Plural, sinto-me orgulhoso por integrar uma Escola afinada com os valores maiores da sociedade brasileira”, comemorou.

Representando os orientadores pedagógicos do projeto, o promotor de Justiça do MPDFT Maurício Saliba destacou o papel fundamental do Ministério Público na construção de uma sociedade plural. Ele também falou da preocupação dos orientadores pedagógicos em construir um curso de acordo com as melhores preparações do mercado, com professores dos quatro ramos do MPU e magistrados, e destacada atuação acadêmica e profissional.

Em sua fala, a subprocuradora-geral da República e coordenadora do Comitê Gestor de Raça e Gênero da PGR, Denise Vinci Túlio, lembrou que oferecer cotas em cursos para membros da carreira já não era suficiente, uma vez que muitas dessas vagas não eram sequer preenchidas. “Com isso, verificamos a necessidade de uma preparação específica para que as pessoas possam usufruir dessas cotas. Tenho certeza de que teremos bons frutos. Percebo uma sintonia, uma sinergia para que possamos avançar praticamente nessa temática. Espero ainda ver a nossa instituição e outras carreiras, como a magistratura e a AGU, mais diversas”, completou.

Também participaram da solenidade os procuradores da República Stanley Valeriano da Silva, orientador pedagógico do curso de aperfeiçoamento “Promovendo um Ministério Público com diversidade e inclusão”, e Marco Antônio Delfino de Almeida, orientador pedagógico do seminário "Racismo e sistema de Justiça”.

Para Silva, a iniciativa é uma forma de resgatar a identidade brasileira. “Estamos saindo do discurso para a prática”, acrescentou. Almeida, por sua vez, ressaltou que o racismo estrutural não opera apenas no processo de acesso, mas, especialmente, na corrida de obstáculos para chegar a esse acesso. “O Ministério Público precisa espelhar a sociedade que representa. Isso permitirá que soluções para problemas complexos sejam mais bem elaboradas porque teremos a diversidade e a inclusão manifestadas em nossos quadros”, finalizou.

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