ESMPU promove curso sobre trabalho portuário e aquaviário

Estão abertas as inscrições para o curso presencial “Trabalho portuário e aquaviário e a atuação do MPT: novos desafios”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).  A capacitação será realizada de 23 a 25 de outubro, em Fortaleza (CE) e tem vagas destinadas a membros e servidores do MPT e a membros do MPF e MPM que atuem na área do curso.

Com visita guiada e aulas expositivas, a atividade tem 16 horas de carga horária. São oferecidas 23 vagas o MPT (20 para membros e três para servidores), além de uma vaga para membro do MPF e uma para membro do MPT.

Os interessados podem se inscrever até 27 de agosto, às 12h,  pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrição e Resultados”. Os participantes serão selecionados por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

As aulas abordarão os seguintes tópicos: introdução ao trabalho portuário (histórico e visão geral do setor); meio ambiente portuário e a NR 29, Ministério Público do Trabalho e a Ação Fiscal do MTPS, visão holística da atuação do Estado; visita ao Porto do Pecém – Ceará; procedimentos da atuação em campo do MPT (Porto do Pecém); questões controvertidas do trabalho portuário a partir do Novo Marco Regulatório (Lei nº 12.815/2013) e pontos sensíveis para a atuação do Ministério Público do Trabalho.

O treinamento terá como capacitadores o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; os procuradores do Trabalho Augusto Grieco Sant'anna Meirinho e Nicodemos Fabrício Maia; o auditor fiscal do Trabalho Franklin Rabelo de Araújo; o advogado especializado em Direito Portuário Lucas Renio da Silva; e o engenheiro de Segurança do Trabalho da Companhia de Integração Portuária do Ceará Wagner Monteiro Ferreira.

A ESMPU vai arcar com os custos de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para os participantes lotados e em exercício em circunscrição judiciária diversa daquela onde o curso é realizado. O certificado será entregue àqueles que tiverem frequência mínima de 85% nas atividades.

Outras informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital   
Plano de aula