ESMPU promove debate sobre racismo e sistema de Justiça

Analisar práticas discriminatórias que influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições e discutir estratégias para combater a discriminação e promover a equidade e a justiça social. Esse é o objetivo do seminário “Racismo e sistema de Justiça”, que ocorre nesta terça-feira (8/4) na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com transmissão pelo YouTube. Assista aqui.

A primeira parte do seminário apresentou os resultados da pesquisa “Características do racismo (re)produzido no sistema de justiça: uma análise das discriminações raciais”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho investigou os aspectos menos visíveis do racismo, profundamente enraizados nas dinâmicas sociais e institucionais, fundamentado nas bases teóricas do racismo estrutural e do racismo institucional, com o enfoque voltado ao sistema de Justiça.

Segundo a advogada e pesquisadora Lorena Cristina Mello, o estudo identificou que o racismo no sistema de Justiça ganha contornos próprios ao criar formas de discriminação específicas com intensidades e efeitos distintos. “Não basta acessar os cargos públicos e ocupar os espaços nas instituições. As condições de se manter neles não são exatamente iguais. As pessoas acabam sendo submetidas, diariamente, a um ônus bastante extraordinário, que custa muito do ponto de vista da saúde mental, e são expostas a novas formas de violência e exclusão”, acrescentou.

Na análise da diretora-executiva do Instituto Liberdade e Emancipação (ILÊ), Juliana Sanches Ramos, as pessoas negras que ingressam no sistema de Justiça passam por um peculiar processo pessoal de reconhecerem-se como negras, mesmo investidas de autoridade. “O combate ao racismo é diário e todas as instituições têm seu papel nesse enfrentamento. Essa busca por equidade racial no sistema de Justiça, para além de uma representatividade na sua composição, é urgente e absolutamente necessária para se pensar uma sociedade mais justa e igualitária”, completou.

Racismo estrutural – O segundo painel trouxe como tema “Racismo estrutural e o sistema de Justiça: criminalização e violência contra populações negras e indígenas’’. A professora da Universidade de Brasília (UnB) Natalia Costa destacou a omissão do planejamento da segurança pública para os indígenas, o que demonstra a dificuldade de inserção desses povos no debate.

“Quando nós falamos sobre processo de criminalização e de encarceramento tanto da população negra quanto da população indígena, estamos falando de uma escolha política das pessoas envolvidas no sistema de Justiça. É nosso dever considerar que o pacto da branquitude precisa ser constantemente rompido por todos nós, porque ele não é um pacto escrito, mas um pacto velado em cada uma das nossas práticas”, pontuou o consultor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (Demed/MPI) Tédney Moreira da Silva.

Programação – O seminário segue com mais dois painéis. Abre as atividades do período da tarde o tema “Racismo estrutural e o sistema de Justiça: controle externo da atividade policial”. No encerramento, discutem-se os caminhos para uma justiça antirracista.

Confira aqui as fotos.