Formação de militares da FA e atuação do MPM na garantia dos direitos humanos são debatidos em seminário no Rio de Janeiro

A formação de militares das Forças Armadas do Brasil (FA), que atuam na área de comando e de assessoramento de temas que envolvem direitos humanos, e o papel do Ministério Público Militar (MPM) na garantia destes direitos foram debatidos no Seminário “Afirmação, promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Forças Armadas”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) na última quarta-feira (13/11), no auditório da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro (RJ).

A programação do evento foi iniciada com a apresentação do coral das crianças do Programa Forças no Esporte (PROFESP). Na sequência, foram realizados painéis de discussão que abordaram questões como a contextualização e evolução dos direitos humanos; a relevância dos direitos humanos para as Forças Armadas e os desafios das mulheres na carreira militar. O último painel estabeleceu com os participantes um diálogo sobre o tema, pontuando o momento atual e discutindo estratégias para avanços futuros.

Para a orientadora pedagógica do seminário, a promotora de Justiça Militar e secretária de Direitos Humanos e Direito Humanitário do MPM, Najla Nassif Palma, a atividade inovou ao debater a questão dos direitos humanos dentro das Forças Armadas e ao dialogar com o segmento militar e a sociedade civil. “O seminário teve essa proposta de diálogo e foi pioneiro no âmbito do MPM, pois abordou a temática não apenas pela perspectiva dos militares como sujeitos de direitos humanos, mas também como agentes que promovem esses direitos”, comentou a promotora. Ela ainda destacou que um dos maiores desafios dos direitos humanos está na conscientização dos Estados que, além de afirmar, devem promover e proteger os direitos fundamentais de todo e qualquer cidadão. “É de extrema importância estimular e trabalhar essa conscientização, por isso, no âmbito militar, seguimos executando iniciativas de garantia, sobretudo as de natureza preventiva, bem como as de redução de riscos sociais, fortalecimento da cidadania, inclusão e integração social”, finalizou Najla.

Ao final do evento, foi lançada a edição de número 31 da Revista do Ministério Público Militar, que traz como tema os 70 anos das Convenções de Genebra. A publicação também apresenta artigos com assuntos relevantes à comunidade jurídica e à sociedade civil. A versão digital já está disponível no site da revista, no endereço revista.mpm.mp.br.

Confira as imagens do seminário e o vídeo de apresentação das crianças do PROFESP.