Inscrição aberta: Técnicas de efetivação da tutela jurisdicional

Estão abertas as inscrições para o curso semipresencial “Técnicas de efetivação da tutela jurisdicional”, voltada para membros e servidores do MPF. A atividade acontecerá em duas etapas: a primeira será em EaD e acontece de 1ª de abril a 10 de maio, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. A segunda será realizada por meio de oficinas presenciais, uma em São Paulo, no dia 26 de abril (para os participantes de São Paulo), e outra no Rio de Janeiro, no dia 3 de maio (para os participantes do Rio de Janeiro).  

O treinamento busca capacitar nas técnicas processuais de efetivação dos provimentos judiciais alcançados nas ações cíveis, em especial nas ações civis públicas e nas ações de responsabilização por ato de improbidade administrativa. Além disso, pretende fomentar uma postura proativa nos membros do MPU, comprometida com a obtenção de resultados concretos (efetivação) e não apenas resultados jurídicos (condenação) no menor tempo possível.  

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 15 de março, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br.  

Atividade semipresencial: Técnicas de efetivação da tutela jurisdicional 
Inscrição: até 12h do dia 15 de março 
Data 1ª etapa (a distância): 1ª de abril a 10 de maio, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU 
Data e local 2ª etapa (presencial) 
- Oficina 1: 26 de abril, para participantes de São Paulo, no Centro de Apoio da ESMPU em São Paulo (Procuradoria da República em São Paulo - Rua Frei Caneca, nº 1360, Consolação, São Paulo/SP) 
- Oficina 2: 3 de maio, para participantes do Rio de Janeiro, no Centro de Apoio da ESMPU no Rio de Janeiro (Procuradoria Regional da República - Avenida Almirante Barroso nº 54, Rio de Janeiro/RJ) 
Vagas: 25 vagas para membros e servidores do MPF lotados na cidade de São Paulo (13 membros e 12 servidores) e 25 vagas para membros e servidores do MPF lotados na cidade do Rio de Janeiro (13 membros e 12 servidores) 
Custeio: NÃO haverá custeio 
Capacitador: Alexandre Amaral Gavronski (procurador regional da República) 
Tutor: Luiz Antonio Miranda Amorim Silva (procurador da República)  

Mais informações no edital  e no projeto pedagógico da atividade.