Inscrições abertas para o curso “Controle Externo da Atividade Policial”

Membros do MPDFT, MPF e MPM já podem se inscrever no curso presencial “Controle Externo da Atividade Policial”, que acontece em Brasília, de 22 a 24 de novembro. A atividade busca destacar a relevância constitucional do controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito e aprimorar atuação do Ministério Público na responsabilização por desvios policiais,  na gestão de inquéritos, nas visitas de inspeção e na investigação criminal.

Os interessados poderão se inscrever até às 12h do dia 18 de outubro pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. Estão disponíveis 19 vagas para o MPDFT, quatro para o MPF e duas para o MPM. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 16 horas-aula, o curso apresenta os seguintes tópicos: criminologia do desvio policial; paradigma constitucional do controle externo da atividade policial pelo MP; atuação do Ministério Público no controle de políticas de segurança pública; paradigmas de controle externo concentrado (auditoria); controle processual da investigação criminal; aspectos práticos da investigação de crimes praticados por policiais; visitas de inspeção em unidades policiais.

Os capacitadores das atividades serão os promotores de Justiça adjuntos do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial do MPDFT Marcel Bernardi Marques e Rodrigo de Araujo Bezerra.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) arcará com o custo de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os participantes com lotação fora de Brasília. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Outras informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital
Roteiro do Curso