Inscrições abertas para palestra sobre fundamentos políticos e jurídicos da integração europeia

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar da palestra “Fundamentos políticos e jurídicos da integração europeia: o Ministério Público e a proteção de dados”. O evento está marcado para o dia 21 de agosto, às 8h30, na Escola Superior do MPU e é realizado em colaboração com a Universidade do Minho (Centro de Estudos em Direito da União Europeia), com a Universidade de Brasília (Programa de Pós-Graduação em Direito / UnB) e com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.

A palestra busca ofertar uma visão panorâmica sobre as bases jurídicas e políticas do processo de integração da União Europeia, com foco nas questões e nos desafios contemporâneos. Estão abertas 50 vagas para o MPU (25 para membros e 25 para servidores).

A palestra será ministrada pela professora associada da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal) Alessandra Silveira e pelo professor Adjunto de Teoria Social e do Direito da Faculdade de Direito da UnB. Serão abordados temas como as bases políticas do processo de integração da EU (União Europeia); a Carta de Direitos Fundamentais da EU e o Tratado de Lisboa; além de questões contemporâneas sobre o processo jurídico e político de integração.

Os interessados devem se inscrever até às 12h do dia 17 de agosto, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br. É vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

A ESMPU não arcará com pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília serão custeadas pela ESMPU. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%. 

Acesse o edital para mais informações sobre a palestra.

Edital