Oficinas em Porto Alegre capacitam agentes que atuam no acolhimento e integração de migrantes

Porto Alegre recebeu, de 18 a 20 de março, as oficinas do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. As atividades buscaram aprimorar a atuação da rede local de acolhimento e integração de migrantes e refugiados por meio da capacitação em temas como direito laboral, saúde mental, nova lei de migração, lei do refúgio, direitos e acesso à justiça, gênero e direitos humanos.  

João Akira Omoto, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), uma das instituições que compõe a rede, explicou que Porto Alegre foi escolhida para receber a 5ª edição da capacitação em função de ter sido a cidade brasileira que mais recebeu venezuelanos no processo oficial de interiorização, coordenado pelo Governo Federal. Além disso, a cidade já possui tradição no acolhimento de migrantes, desde 2011, com a chegada de haitianos, senegaleses e ganeses. “Em 2018, o projeto teve como foco trabalhar a alta vulnerabilidade dos grupos indígenas, na região norte do país. Nesse ano, o objetivo principal, mas não exclusivo, é a interiorização dos venezuelanos”, complementou.   

Akira avaliou que os debates ocorridos em Porto Alegre demonstraram o acerto na escolha da cidade para sediar o primeiro dos 11 eventos da rede previstos para 2019. “Apesar de o estado ter tradição na temática, os problemas decorrentes da interiorização de migrantes são recentes e dinâmicos”, ressaltou.   

De acordo com o procurador da República Fabiano de Moraes, coordenador do Grupo de Trabalho Migrações da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal  e facilitador de uma das oficinas, a Nova Lei de Migração e Refugio ainda é desconhecida pelos agentes públicos do Estado e dos Municípios, o que prejudica a prestação de serviços básicos a essa população, como serviços de saúde e emissão de documentos. Em opinião de Fabiano, a rede de acolhimento no Rio Grande do Sul está satisfatoriamente organizada, mas ainda há uma defasagem entre o que se discute em nível estratégico, dentro dos comitês estaduais e municipais, e as ações de fato empreendidas pelos agentes públicos que atuam na ponta, atendendo diretamente os migrantes.  

Uma das participantes das oficinas, Karina Valente, avaliou que as atividades do projeto na cidade possibilitaram um importante espaço de articulação da rede local. De acordo com ela, a partir do conhecimento e dos diversos pontos de vistas apresentados nas oficinas, poderá se implementar ações efetivas no processo de acolhimento e integração dos migrantes.    

Iniciativas locais – A saúde mental no contexto da migração foi tema de uma das oficinas propostas pela rede local. A psicóloga Sandra Fagundes, uma das facilitadoras da atividade, explicou que no acolhimento aos seres humanos em mobilidade é comum que os holofotes se voltem apenas para o aspecto migrante das pessoas, mas que é necessário abordá-los como seres humanos completos, que possuem cultura, bagagem e história própria, além de sonhos e desejos.  

A psicóloga acrescentou que a abordagem ao migrante deve levar em consideração fatores que muitas vezes são secundarizados diante de demandas como inserção laboral e obtenção de documentos. “A convivência é uma dimensão intrínseca à sobrevivência. Convivendo, a vida da pessoa melhora. O migrante pode conversar e interagir com pessoas que podem dar dicas, ensinar e escutar”. Ela reforça que a acolhida tem que ser de serviços, mas também da comunidade. “O acolhimento precisa receber as pessoas na condição de humanos, não de migrantes”, defendeu Sandra Fagundes.  

Já a oficina “Direitos Laborais e Prevenção ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas” proporcionou a troca de experiências entre organizações que atuam em diversos municípios sobre ações para conscientizar os empresários gaúchos na contratação de migrantes. Um dos participantes, Frederico Salmi, membro de uma organização do setor da economia 2.5 (formado por empresas que interligam as atividades sociais e ambientais com a lucratividade, de forma inclusiva) frisou que é preciso mostrar às empresas que é possível aliar direitos humanos e ganhos econômicos. Frederico, no entanto, lamentou que os resultados do trabalho de conscientização junto aos empresários do Estado ainda são ínfimos por causa da resistência deles à inovação.  

Metodologia das oficinas – Além do treinamento em temáticas específicas sobre migrantes e refugiados, as atividades de capacitação do projeto têm como objetivo fomentar a articulação da rede local. Nesta edição, a metodologia foi reestruturada para possibilitar a construção coletiva de encaminhamentos e assegurar o acesso posterior às discussões realizadas durante as oficinas.  

Durante as oficinas, foram produzidos documentos que consolidaram o entendimento dos agentes sobre as potencialidades, os desafios e as ações que podem ser implementadas na realidade de cada um dos participantes na missão de acolher e integrar a população migrante.  O material produzido em cada oficina está disponível para consulta no hotsite do evento https://escola.mpu.mp.br/h/rede.  

Atuação em rede – As oficinas integram as atividades do projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil", que aconteceram em Porto Alegre nos dias 18, 19 e 20 de março.  As redes locais das cidades de Belém, Manaus, São Paulo e Boa Vista também já receberam as atividades da rede. 

O projeto é desenvolvido pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, composta Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Missão Paz e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).  

Veja as fotos das oficinas.  

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