Oficinas em Recife capacitam cerca de 200 pessoas em temáticas relacionadas a refugiados e migrantes

Cerca de 200 pessoas participaram dos treinamentos voltados aos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes em Pernambuco. Durante três dias, entre 9 e 11 de abril, foram realizadas em Recife dez oficinas que abordaram temas como combate à xenofobia, Leis de Migração e do Refúgio, direitos e acesso à justiça, gestão migratória, inclusão produtiva, empreendedorismo, direitos laborais, prevenção ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, saúde mental, administração de conflitos, gênero, direitos humanos e integração local.  

Além de capacitar os atores envolvidos com o acolhimento e a integração dos migrantes, os organizadores tiveram a preocupação de abordar questões voltadas especificamente aos migrantes, como a inclusão produtiva e o empreendedorismo. O objetivo era fazer com que os migrantes que chegam ao Brasil descubram as possibilidades de trabalho para gerar renda a partir das habilidades, da formação e dos conhecimentos que possuem. “Queremos mostrar como essas pessoas podem empreender e gerar renda para o seu sustento. Conseguir uma colocação formal é difícil, por isso temos de fomentar os potenciais de cada um”, ressaltou a facilitadora da oficina Maria Auxiliadora de Oliveira, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 

Uma das participantes desta capacitação foi a venezuelana Magrelys Maneiro, que chegou ao Brasil há dois meses. Ela, que é professora, disse que seu objetivo é ampliar sua visão para empreender em aulas de espanhol. “Estou me adaptando ao país, procurando emprego. Como sou professora, quero voltar a dar aulas. Enquanto não consigo, vendo comida com meus amigos na igreja. Participar dessas atividades foi importante para me ajudar no relacionamento e no meu desenvolvimento profissional aqui no Brasil”, disse confiante e cheia de esperanças. 

O haitiano Jean Baptiste Joseph fez questão de estar presente na oficina “Inclusão Produtiva e Empreendedorismo para Migrantes” para poder contribuir com a integração dos venezuelanos. Ele, que há nove anos está no Brasil, fundou o Grupo de Embaixadores para o Desenvolvimento (Gade). Por meio de ações sociais, a entidade busca criar um laço solidário entre o Brasil e os países da América Central. “Cheguei no Brasil depois do terremoto do Haiti, em 2010. Vim com uma bolsa de estudo, numa situação mais privilegiada, e ainda assim senti dificuldades. Por isso, estou aqui para poder ajudar os venezuelanos a partir de minha experiência”, ressaltou o haitiano, que, desde que chegou a Recife, formou-se em engenharia civil, fez mestrado e, atualmente, cursa doutorado em Simulação e Gerenciamento em Reservatório de Petróleo.  

A psicóloga social Maria da Conceição Costa explicou que, ao chegar ao novo país, o imigrante encontra-se em uma situação de vulnerabilidade e ainda precisa se adaptar a uma nova cultura, leis e costumes. Ela defende a utilização da mediação, a partir do diálogo, como instrumento de acolhimento. “É normal o migrante apresentar dificuldade em se adaptar, e isso gera conflito. O diálogo ajuda as pessoas a se distensionarem e a ficarem mais acessíveis. A mediação tem sempre como princípio o diálogo, por isso, é uma ferramenta importante para o acolhimento”, explicou.  

O reconhecimento do migrante como pessoa detentora de direito é fundamental para entender a impotência do acolhimento e da integração de refugiados e migrantes. Para a procuradora do Trabalho Andrea Gondim, é preciso enxergar o migrante para além da questão da migração em si, reconhecendo a dignidade da pessoa humana em sua plenitude. 

Avaliação – As capacitações contaram com a presença de migrantes, integrantes de comitês de acolhida e de grupos de trabalho sobre empregabilidade; gestores e equipes de abrigos; servidores públicos; representantes da sociedade civil, estudantes e jornalistas. Quem esteve presente em um dos três dias aprovou a condução das discussões e as temáticas dos treinamentos.  

Para Wilma Melo, do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, as atividades abriram espaço para reorganizar os atores locais, fazendo com que reflitam sobre como lutar em favor dos direitos humanos. “Qualquer um deve ser reconhecido, onde estiver, em sua condição humana. Os debates que travamos nesses três dias serviram para despertar nas pessoas que estão na academia, em ONGs ou em órgãos públicos a sensibilidade para a questão do migrante. Experiências assim devem ser continuadas”, afirmou.  

A advogada Marcela Alcoforado também aponta a oportunidade de interação de pessoas que antes atuavam de forma isolada. “É nesses encontros que identificamos que não estamos atuando sozinhos. Essas capacitações servem ainda para que tenhamos acesso a um conhecimento que não é tão difundido”.  

Uma das organizadoras das atividades, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão em Recife, Carolina Gusmão, afirmou que o evento abordou temáticas que são muito importantes em esfera global. “Enquanto Ministério Público Federal, estamos vigilantes para verificar se migrantes e refugiados têm sido atendidos em seus direitos e se têm acesso a serviços públicos previstos nos instrumentos internacionais de proteção de direitos”, resumiu.  

As oficinas e o Simpósio “Refugiados e Migrantes em Pernambuco: Como Acolher e Integrar?" foram realizados na Universidade Católica de Pernambuco.  Esta é a sexta edição do projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil". Junto com as atividades realizadas em Belém, Manaus, São Paulo, Boa Vista e Porto Alegre, o projeto já capacitou certa de 1.500 pessoas.  

A iniciativa é uma realização da Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, composta por Escola Superior do Ministério Público da União, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Ministério Público do Trabalho (MPT), ACNUR, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Conectas Direitos Humanos, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Defensoria Pública da União (DPU), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Missão Paz e Unicef.  

Para a organização das atividades em Recife, a Rede contou com a parceria do Comitê Interinstitucional de Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Migração, Refúgio e Apátridas de Pernambuco. 

Saiba mais sobre o projeto em http://escola.mpu.mp.br/h/rede     

Acesse as apresentações das oficinas.

Galeria de imagens.  

*Com o apoio das ASCOMs da PR-PE e da PRR 5ª Região.

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