Oficinas em São Paulo capacitam mais de 300 pessoas em temas relacionados a migrantes e refugiados

Entre os dias 25 e 27 de outubro, foram realizadas em São Paulo (SP) 16 oficinas do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil". Cerca de 300 pessoas receberam treinamento sobre questões relacionadas à temática, como garantia de direitos; acesso a serviços públicos; empoderamento da sociedade civil; fortalecimento da política municipal para imigrantes; Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017); Lei do Refúgio (Lei n. 9.474/1997); combate à xenofobia; interculturalidade e integração; empregabilidade e geração de renda; e enfrentamento ao trabalho escravo. 

Segundo o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, São Paulo concentra a maior parte dos migrantes e solicitantes de refúgio que chegam ao Brasil. Além disso, a cidade possui uma política local para migrantes e refugiados que serve de referência para o restante do país. 

Foi justamente essa referência que levou a estudante Letícia Arentes Kehdi, integrante da Assessoria Jurídica para Estrangeiros em Situação Irregular ou de Risco (AJESIR) da Universidade Federal de Uberlândia, à capital paulista para participar das capacitações e entender os mecanismos de proteção que a cidade oferece para a promoção dos direitos dos migrantes. “Em Uberlândia, lidamos com uma situação muito diferente. Lá não temos a presença de órgãos públicos atuando na proteção desses imigrantes. Quero levar essa experiência para tentar uma articulação com a sociedade civil e os órgãos públicos para melhor poder atender os migrantes que chegam a Uberlândia”. Segundo Letícia, os principais movimentos migratórios da cidade mineira são oriundos do Haiti, Bangladesh e Síria.   

Na avaliação da participante Monica Quenca, da Missão Paz, o evento contribuiu para o fortalecimento da política local de migração ao propiciar um encontro para troca de experiências e informações entre diferentes atores nesta temática. “É difícil a gente ter um espaço de troca como este. Esses contatos são essenciais para a construção de uma rede local, que ainda não existe. Não podemos ficar nos comunicando apenas por meio de documentos e portarias. Com o aumento do fluxo migratório no mundo, temos de ampliar a articulação para fortalecer nosso trabalho”, ressaltou. 

Essa foi a terceira atividade do projeto, já tendo sido realizados encontros em Belém-PA (julho) e em Manaus-AM (setembro). Nas três cidades, mais de mil pessoas foram capacitadas, entre estudantes, integrantes da sociedade civil, agentes públicos, representantes de ONGs e jornalistas. “Nosso intuito é fomentar o debate nessas localidades para o desenvolvimento de políticas públicas para migrantes e refugiados. Procuramos abordar as dificuldades locais e regionais e as boas práticas na implantação de ações como regularização de documentação, acolhida, abrigamento, combate à xenofobia e acesso a serviços básicos como saúde e educação”, explicou João Akira Omoto. 

Parcerias – As oficinas foram realizadas na Procuradoria da República em São Paulo (PR/SP), com o apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC). Para o procurador-chefe da PR/SP, Thiago Lacerda Nobre, essa iniciativa, realizada em parceria com outros órgãos, é o caminho mais eficiente para fazer com que o país cumpra com seus preceitos constitucionais de direitos humanos, acolhimento e convivência pacífica. “Socialmente, esse é um debate importantíssimo e que precisa ser realizado urgentemente. As pessoas que migram de seu país não vêm a passeio, mas sim fugindo de uma realidade desfavorável e procurando por uma oportunidade de recomeçar. Temos de contribuir para ajudar a integrá-las em nossa cultura e nossos costumes”, observou. 

De acordo com a secretária da SMDHC, Berenice Maria Giannella, a pasta promove políticas para acolher, abrigar e integrar os refugiados e migrantes que chegam a São Paulo. Ela também ressaltou o apoio às atividades realizadas pelo projeto em outras cidades do país. “É com muito prazer que a secretaria participa de todos esses treinamentos e discussões. A temática é candente no mundo e no Brasil. Há alguns anos, enfrentamos problemas com a vinda dos haitianos, pois não estávamos preparados para receber esse fluxo”. Giannella acrescentou que atualmente o fluxo de venezuelanos é um desafio, e que aos poucos o país começa a melhorar o atendimento com a implementação de protocolos. 

Seminário Ibero-Americano – As oficinas foram realizadas após o Seminário Ibero-Americano “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos – Por uma acolhida humanitária na América Latina”, que também ocorreu em São Paulo, nos dias 23 e 24 de outubro. O encontro reuniu representantes de Defensorías del Pueblo de nove países (Colômbia, Chile, Equador, Espanha, Bolívia, Argentina, Peru, México e Brasil), de organizações nacionais e da sociedade civil. 

Morando no Brasil há seis anos, o malês Adama Konate participou dos dois eventos realizados na capital paulista. Para ele, ambos os encontros foram uma excelente oportunidade para aprender sobre como os países estão lidando com a questão. “Participar de uma reunião com cientistas sociais, autoridades e ativistas de diversos países para aspectos de refugiados e migrantes foi incrível”.  

Rede de capacitação – O projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil" é desenvolvido pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes. Integram a rede a ESMPU, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). 

Saiba mais sobre o projeto em http://escola.mpu.mp.br/h/rede.  

Confira aqui a cobertura fotográfica das oficinas realizadas em São Paulo. 

Leia também: Encontro reforça necessidade de acolhida humanitária de migrantes e refugiados venezuelanos