Proteção dos direitos humanos: curso discute violência de Estado e desaparecimento forçado

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, o curso de aperfeiçoamento “Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade: Módulo Violência de Estado e Desaparecimento Forçado”. Há possibilidade de participação presencial, com e sem custeio, na sede da PRR da 5ª Região, em Recife-PE, com prazo de inscrição até as 15h de 22 de julho (inscreva-se), ou remota, com prazo de inscrição até as 12h de 22 de agosto (inscreva-se).

Com 16 horas-aula, a capacitação tem como objetivo refletir e debater sobre as possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em direitos humanos, com foco na integralidade do corpus juris internacional sobre desaparecimentos forçados e violência de Estado. O curso busca apresentar o Sistema Interamericano de Proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, e propor aplicações práticas. O orientador pedagógico é o procurador regional da República João Akira Omoto.

Há 230 vagas, sendo 6 com custeio destinadas à participação presencial de membros do MPF lotados nos estados da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe), com atuação nos temas afetos à PFDC e à cidadania; 15 vagas presenciais sem custeio destinadas a membros do MPF, MPT, MPM e CNMP; e 9 para servidores do MPF, MPT e ESMPU. As demais 200 vagas são ofertadas na modalidade virtual a membros e servidores do MPU e do CNMP.

Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento. Fará jus a certificado quem obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade: Módulo Violência de Estado e Desaparecimento Forçado”
Inscrição: até as 15h de 22 de julho para participação presencial (inscreva-se) e até as 12h de 22 de agosto para EaD (inscreva-se)
Período de realização: 1º, 2 e 3 de setembro, das 14h às 18h30, das 9h às 18h15 e das 9h às 13h
Modalidade: híbrida
Vagas: 230 vagas (Presenciais: 6 com custeio para membros do MPF lotados nos estados da 5ª Região, com atuação nos temas afetos à PFDC e à cidadania; 15 sem custeio para membros do MPF, MPT, MPM e CNMP; e 9 sem custeio para servidores do MPF, MPT e ESMPU; EaD: 200 vagas para membros e servidores do MPU e do CNMP)