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Recife é a quinta cidade a receber Centro de Apoio da ESMPU

A Procuradoria da República em Pernambuco e a Procuradoria Regional da República da 5ª Região compartilharão as atividades da ESMPU para membros e servidores do MPU
publicado: 27/03/2019 10h18 última modificação: 27/03/2019 14h37
O Acordo de Cooperação foi assinado nesta terça-feira (26/3) com os procuradores-chefes da PR-PE e da PRR-5ª Região

O Acordo de Cooperação foi assinado nesta terça-feira (26/3) com os procuradores-chefes da PR-PE e da PRR-5ª Região

O quinto Centro de Apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) será instalado em Recife (PE) e atenderá membros(as) e servidores(as) do MPU de Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia. Na noite desta terça-feira (26/3), o diretor-geral, João Akira Omoto, assinou o Acordo de Cooperação com os procuradores-chefes da Procuradoria da República em Pernambuco, Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior, e da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, Marcelo Alves Dias de Souza. 

Os dois órgãos do MPF irão compartilhar as atividades da Escola na capital pernambucana. Nos espaços cedidos poderão ser realizados cursos de aperfeiçoamento, oficinas, simpósios, seminários e bancas examinadoras. 

Segundo João Akira, com a definição de Recife, a ESMPU encerra uma importante etapa e agora passará para a fase de adaptações dos locais para implantação. “Alguns CAPs, como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, já estão realizando treinamentos. Nossa intenção é que, até o fim do ano, todas as unidades possam estar estruturadas e em pleno funcionamento para entrar no Plano de Atividades 2020”. 

Para o chefe da PR-PE, Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior, a ida da unidade para Pernambuco é uma vitória para membros(as) e servidores(as), principalmente pela dificuldade que eles tem de se deslocarem a Brasília para participar das capacitações oferecidas. “Vamos sentir ainda mais os benefícios dessa medida no futuro, pois poderemos planejar cursos que atendam as nossas necessidades de treinamento”, ressaltou. Ele ainda acrescentou que, por meio do CAP,  será possível haver uma melhor interação da comunidade com o planejamento acadêmico da ESMPU no sentido de buscar treinamentos que atendam às especificidades locais. 

A regionalização das atividades da ESMPU vem suprir demanda por cursos presenciais, para as áreas fim e meio. De acordo com o responsável pela PRR-5ª Região, o procurador regional Marcelo Alves Dias de Souza, o projeto como um todo é bastante positivo e irá trazer benefícios para todo o MPU. “Estamos muito felizes de ter a Escola muito mais próxima. Vamos trabalhar em conjunto para que a ampliação de cursos e das participações traga mais eficiência aos serviços que membros e servidores prestam à sociedade”.   

O acordo assinado entre os órgãos prevê, por parte da PR-PE e da PRR-5ª Região, o compartilhamento de espaços físicos adequados para o funcionamento de salas de aula e apoio administrativo, auditório, laboratório de informática e área de convivência e recepção de alunos e docentes. Em contrapartida, a ESMPU fornecerá sua expertise no planejamento de atividades de capacitação, científicas e pedagógicas e no compartilhamento de sistemas acadêmicos para inscrição, seleção, registro de frequência e certificação.       

O Projeto - Etapa do projeto de regionalização das atividades acadêmicas da ESMPU, a criação dos Centros de Apoio (CAP) foi uma medida necessária para que a instituição pudesse atender de forma mais efetiva o quadro de membros (as) e servidores (as) do MPU, uma vez que a concentração de atividades acadêmicas em Brasília restringe o acesso. Diante do atual cenário de restrição orçamentária, a Escola buscou alternativas educacionais e econômicas que permitissem treinar um maior número de pessoas com menor dispêndio de recursos. 

A regionalização também vai ao encontro do Plano de Ação para Transversalizar a Perspectiva de Gênero e Étnico-racial, elaborado pela Escola, que sugere a implantação de políticas para estimular a maior participação de mulheres nas atividades acadêmicas como docente e discente. 

No total, a ESMPU contará com cinco CAPs além da sede em Brasília. Elas funcionarão nos seguintes locais e atenderão ao público dos Estados elencados abaixo: 

Sede Brasília – Atenderá, nas atividades regionais, ao público de Acre, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Roraima e Distrito Federal; 

CAP/São Paulo – Funcionará na Procuradoria da República em São Paulo e atenderá ao público dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e das cidades mineiras Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba, Patos de Minas e Passos; 

CAP/Rio de Janeiro – Funcionará na Procuradoria Regional da República da 2ª Região e atenderá ao público dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, com exceção de Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba, Patos de Minas e Passos; 

CAP/Porto Alegre – Funcionará, de forma compartilhada, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região e Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e atenderá ao público do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina; 

CAP/Belém – Funcionará na Procuradoria da República em Belém e atenderá ao público do Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão; e 

CAP/Recife – Funcionará, de forma compartilhada, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região e Procuradoria da República em Pernambuco e atenderá ao público de Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia.

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