Rio de Janeiro (RJ) recebe curso sobre segurança do trabalho na atividade petrolífera

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá na capital fluminense, nos dias 30 e 31 de agosto, o Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho em Plataforma de Petróleo”. A proposta da atividade é atualizar membros do MPT e do MPF sobre os aspectos que envolvem a atividade petrolífera, tais como segurança das operações, proteção do meio ambiente e saúde dos trabalhadores.

O curso oferece 30 vagas, assim distribuídas:

• 22 para membros integrantes (titulares e suplentes) da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT;

• 6 para membros do MPT em geral; e

• 2 para membros do MPF.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 15 de agosto, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará a participação de membros do MPT e do MPF lotados fora da cidade do Rio de Janeiro (RJ). As vagas não preenchidas por integrantes da Conatpa poderão ser destinadas aos membros do MPT em geral.

Programação – Com 12 horas de duração, a atividade será distribuída em três temas: o meio ambiente de trabalho nas plataformas de petróleo; a segurança das operações desenvolvidas na atividade petrolífera; e a visão da Petrobras quanto às questões de segurança no trabalho que envolvem a exploração do petróleo. As aulas abordarão questões teóricas e práticas envolvendo análise dos temas sob os aspectos legal, doutrinário e jurisprudencial.

À frente da atividade estarão especialistas em engenharia na área de produção de petróleo e representantes da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O curso será ministrado na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, localizada na Avenida Churchill, 94 – Castelo – Rio de Janeiro (RJ). Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.