Seminário ibero-americano discute direitos dos venezuelanos e acolhida humanitária da América Latina

[Atualizada em 11.10.2018] Representantes de Defensorías del Pueblo de oito países (Colômbia, Chile, Equador, Espanha, Bolívia, Argentina, Peru e México), de organizações internacionais e nacionais e da sociedade civil participam, nos dias 23 e 24 de outubro, em São Paulo (SP), do Seminário Ibero-Americano “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos - Por uma acolhida humanitária na América Latina”. O evento é gratuito e aberto ao público externo. 

O encontro vai permitir ter uma visão regional relativa ao direito de migração da população venezuelana e a inserção destas pessoas nos países de acolhida e busca identificar os principais desafios da acolhida, abrigamento e integração dos migrantes nos novos países. Além disso, pretende apontar soluções para atender ao crescente contingente de venezuelanos e venezuelanas a fim de aliviar a pressão sobre as comunidades e serviços locais nos estados que mais os recebem.  

Inscrições – Os interessados em participar das discussões devem se inscrever até as 12h do dia 19 de outubro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br. Estão sendo oferecidas 170 vagas para público externo. A seleção será por sorteio eletrônico. Podem se inscrever membros (as) e servidores (as) do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública; integrantes de comitês de refugiados e migrantes, comitês de acolhida, grupos de trabalho sobre empregabilidade, gestores e equipes de abrigos; servidores (as) públicos; representantes de organizações da sociedade civil envolvidas na temática, estudantes e jornalistas.  

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas aos participantes dentro das vagas destinadas ao público externo. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%.  

Programação – A abertura do evento acontece no dia 23 de outubro, a partir das 8h30, e contará com a presença da Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge; da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury; do diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto; de representantes da Federação Iberoamericana de Ombudsman, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União e da Conectas Direitos Humanos.  

Ao longo dos dois dias de atividades, serão realizadas cinco mesas de discussão, com as seguintes temáticas: “Normativas e Políticas Migratórias Regularização, Solicitação de Refúgio, Controle Migratório”, “Atenção humanitária Serviços humanitários emergenciais, atenção à população migrante, acolhimento, abrigamento, atenção psicossocial”, “Proteção especial a grupos de atenção prioritária Atenção e acesso a direitos de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, população LGBTI”, “O papel da mídia no combate à xenofobia Jornalismo, Direitos Humanos, Migração e Refúgio” e “Por uma acolhida humanitária na América Latina. Oportunidades e desafios. Estratégias em andamento".  

Na tarde do dia 24 de outubro haverá mais uma rodada de debate, voltada para a realidade brasileira, em especial a cidade de São Paulo. Neles serão abordados temas como os recentes fluxos migratórios e as respostas em nível local e nacional. Também haverá apresentação sobre a Institucionalização da Política Municipal para a População Imigrante (PMPI) de São Paulo, os principais desafios e as experiências exitosas da política local para a população imigrante e refugiada. Confira programação completa.  

Realização - O seminário ibero-americano dá seguimento ao “Encontro de Defensorías del Pueblo”, que ocorreu no Equador, nos dias 17 e 18 de setembro deste ano. Ele é realizado pela ESMPU, a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), a Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e o Projeto Regional de Fortalecimento dos Membros da Federação Ibero-Americana do Ombusdsman da Agência de Cooperação Alemã (PROFIO/GIZ), em parceria com a Rede de capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil (Saiba mais sobre o projeto escola.mpu.mp.br/h/rede).  

Outras informações sobre o curso estão disponíveis no edital.  

Edital 
Programação

Serviço

Seminário Ibero-Americano “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos - Por uma acolhida humanitária na América Latina” 
 23 e 24 de outubro, em São Paulo (SP) – inscrições gratuitas 
Local: Auditório do CREA-SP (Av. Angélica 2364, Higienópolis em São Paulo/SP)