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Simpósio em Curitiba (PR) debate atuação do Ministério Público em tutela coletiva
A cidade de Curitiba (PR) receberá nos dias 4 e 5 de outubro o Simpósio “Ministério Público e a Tutela Coletiva”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade estudará a legislação vigente e analisará a atuação dos quatro ramos do MPU na defesa dos interesses metaindividuais. São ao todo 100 vagas, distribuídas entre público externo, membros e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF).
Na programação do simpósio estarão palestras e debates sobre o papel do MP para a efetividade dos direitos fundamentais. Além disso, serão estudados temas específicos da área trabalhista, como o trabalho forçado, o aliciamento de trabalhadores e a tutela do dano moral coletivo. Participam como conferencistas membros do Ministério Público, do Judiciário, acadêmicos e advogados. A carga horária total é de nove horas-aula.
Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 28 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes que comparecerem aos dois dias do simpósio receberão certificado emitido pela ESMPU. O pagamento de despesas decorrentes da participação, como passagens, hospedagem e alimentação, será de responsabilidade do candidato selecionado.
Outras informações podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Confira a distribuição de vagas:
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30 para membros do MPT;
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10 para membros do MPF;
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30 para servidores do MPT;
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10 para servidores do MPF; e
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20 para público externo.
Serviço
Simpósio “Ministério Público e a Tutela Coletiva”
Quando: 4 e 5 de outubro de 2010
Onde: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região – Av. Vicente Machado, 84 – Centro – Curitiba (PR)
Vagas: 100
Inscrições: até as 12h do dia 28/9, pelo sítio www.escola.mpu.mp.br
Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300