Últimas notícias

Tutela penal e intimidade é tema de capacitação para membros do MPU e servidores do MPM
Capacitação busca preparar participantes para atuar na atividade-fim com as cautelas necessárias à proteção da intimidade das pessoas expostas no processo penal

Lançada nova edição do Boletim Científico da ESMPU
Versão eletrônica da edição n. 49 está disponível para consulta e download na página da ESMPU

Inscrições abertas para o curso a distância “Gestão Pública, Ética e Cidadania”
Com inscrições abertas até 4 de setembro, curso apresenta temas com dilemas éticos e corrupção e ética na administração pública

ESMPU lança edital da terceira turma de curso sobre o Novo Código de Processo Civil
Atividade busca atualizar os participantes sobre as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Inscrições até 4 de setembro

Diálogos e Práticas Eleitorais é tema de curso na ESMPU
Com inscrições abertas até 5 de setembro, encontro debate temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, condutas vedadas, financiamento e gastos eleitorais

Prorrogada inscrição para curso sobre controle externo da atividade policial judiciária militar
Curso busca o aprofundamento dos conhecimentos sobre as principais nuances da atividade policial judiciária militar. Inscrições até 25 de agosto.

ESMPU divulga lotes de bens e materiais para doação
Órgãos públicos e instituições interessadas têm até 31 de agosto para solicitar doação de materiais

ESMPU lança edital de curso de Redação Oficial
Servidores do MPU podem se inscrever até 1° de setembro para participar da seleção

ESMPU recebe artigos para publicação de Boletim Científico até 5 de setembro
Textos serão avaliados pela Câmara Editorial da ESMPU; resultado da seleção será divulgado a partir de 23 de outubro

Membros do MPT podem participar de curso na Itália sobre trabalho na era global
Atividade será realizada em maio de 2018 e abordará temas como a efetividade dos direitos humanos no mundo do trabalho, o trabalho escravo e o papel das cortes internacionais

Membros e servidores da PRT9 já podem se inscrever para curso sobre Recurso de Revista
Objetivo é fazer com que os participantes compreendam as novas previsões aplicáveis ao recurso de revista no âmbito do processo do trabalho. Inscrição até 31 de agosto

Ministério Público e cooperação jurídica internacional é tema de curso na ESMPU
Atividade busca mostrar o contexto no qual se insere o acesso à Justiça internacional no Direito Processual do Trabalho e a estrutura jurídica disponível para se fazer valer esse acesso

Abertas as inscrições para capacitação a distância em Inglês Jurídico
Objetivo é levar conhecimento gramatical e textual da língua inglesa, fazendo com que os participantes compreendam melhor o funcionamento do sistema Common Law

Curso na Itália para membros do MPF e MPDFT aborda combate ao crime organizado
Atividade vai abordar, dentre outros assuntos, código anti-máfia, lavagem de dinheiro no Direito italiano e europeu e combate à corrupção na experiência italiana. Inscrição até 24 de agosto

Servidores do MPU já podem se inscrever no treinamento sobre relatórios do tesouro gerencial
Atividade busca fazer com que os participantes utilizem a ferramenta na elaboração de relatórios customizados de acordo com a realidade das unidades gestoras do MPU

Controle externo da atividade policial judiciária militar é tema de curso da ESMPU
Curso busca o aprofundamento dos conhecimentos sobre as principais nuances da atividade policial judiciária militar. Inscrições até 23 de agosto.

Prorrogadas inscrições para curso na Inglaterra sobre direito do trabalho comparado
Atividade será realizada na Inglaterra de 8 a 13 de outubro. Estão sendo oferecidas 18 vagas para membros do MPT. Inscrições até 18 de agosto

Reforma trabalhista legaliza formas de burlar o contrato de trabalho formal, afirma PGT
Para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, novas regras legalizam práticas de desrespeito às garantias básicas do trabalhador

Curso da ESMPU aborda as repercussões do novo CPC no processo penal
Com inscrições abertas até 18 de agosto, atividade vai abordar a sistemática dos precedentes, dos recursos e provas e os impactos no processo penal

Inscrições abertas para curso a distância sobre contratação direta
Servidores do MPU podem se inscrever até 15 de agosto; curso vai abordar as modalidades de licitação, processo de contratação direta, cotação eletrônica, entre outros assuntos

Abertas as inscrições para curso sobre direitos fundamentais da criança e do adolescente
Atividade busca desenvolver práticas que respeitem e efetivem os direitos das crianças e adolescentes no Ministério Público. Inscrição até 14 de agosto

ESMPU vence prêmio do CNMP 2017 com curso para conselheiros tutelares
Para diretor-geral da ESMPU, a premiação ressalta que, ao capacitar esses conselheiros, estamos contribuindo para melhorar o enfrentamento do trabalho infantil

Nova publicação da ESMPU aborda prisão civil do devedor de alimentos
Livro questiona a eficácia da prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia e apresenta alternativas para o cumprimento da obrigação pelo devedor

Servidores do MPU já podem se inscrever no curso a distância “Gestão Estratégica de Pessoas”
Com inscrições abertas até 10 de agosto, atividade trata de temas como recrutamento, desenvolvimento de carreira, liderança e ética no ambiente de trabalho

ESMPU abre inscrições para curso sobre migrações, refúgio e xenofobia
Com inscrições abertas até 09 de agosto, curso busca capacitar membros do MPT e MPF para o enfrentamento de questões relacionadas a imigração e refúgio

ESMPU abre inscrições para curso sobre Masculinidades e Sistema de Justiça
Atividade vai abordar aspectos teóricos e metodológicos da Lei Maria da Penha com ênfase nas leituras e expressões das masculinidades. Inscrição até 07 de agosto

Inovação no serviço público é tema de treinamento a distância na ESMPU
Com inscrições abertas até 07 de agosto, curso busca mostrar desafios e exemplos de inovação no serviço público

Membros do MPF e MPDFT vão se capacitar em questões controvertidas em Direito Ambiental
Atividade é presencial e busca atualizar membros acerca da jurisprudência do STF relativa aos princípios do Direito Ambiental. Inscrições até 07 de agosto

Novo programa de doutorado ou mestrado no Japão está com inscrições abertas
Inscrições estão abertas até 04 de agosto para membros do MPF e MPT e analistas do MPU das áreas de Direito e Gestão Pública

ESMPU abre processo seletivo para especialização em Direito do Trabalho na Espanha
Curso será realizado pela Universidad Internacional de Andalucía (UNIA) em parceria com o Instituto Europeo de Relaciones Industriales (IERI). Inscrições até 10 de agosto