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Workshop discute soluções para a ocupação desordenada de barracas e quiosques de praia
Iniciativa da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, em parceria com a ESMPU, atividade será realizada em Brasília no dia 10 de junho. Estão disponíveis seis vagas para membros do MPF lotados em unidades costeiras.
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Curso estuda colaboração premiada e proteção de testemunhas
Atividade oferece 22 vagas a membros do MPF e três a membros do MPDFT, que poderão se inscrever até as 12h do dia 8 de junho. O treinamento de 16 horas-aula contará com estudo de caso e aulas teóricas envolvendo aspectos legais e dificuldades em relação ao réu colaborador.
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Curso em Brasília discute a institucionalização da Polícia Judiciária Militar
Aulas estudarão direito militar comparado, estrutura, funcionamento e atuação da PJM no âmbito das Forças Armadas. ESMPU oferece 25 vagas a membros e servidores do MPM e a membros do MPDFT. Inscrições seguem até 1º de junho, às 12h.
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Inscrições abertas para curso sobre responsabilidade penal e proteção jurídica do menor
Atividade será realizada na modalidade de educação a distância pelo Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público da Espanha. As vagas são gratuitas e oferecidas aos membros da Rede de Capacitação do MP Ibero-Americano (Recampi), que têm até 31 de maio para se inscrever.
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ESMPU abre inscrições para curso de direito internacional dos refugiados e apátridas
Voltada para membros do MPF e do MPT, atividade analisará os temas sob o enfoque dos direitos humanos e à luz da interpretação da legislação relacionada. Aulas serão realizadas em Brasília no período de 17 a 19 de junho. Inscrições seguem até 1º de junho, às 12h.
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Gestão por competências é tema de curso a distância
Treinamento de 60 horas-aula oferece 100 vagas aos servidores do MPU, que poderão se inscrever até as 12h do dia 1º de junho. Aulas discutirão, entre outros temas, modelos de administração, conceitos, métodos e técnicas de mapeamento de competências.
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Aberta seleção para curso de mestrado acadêmico na Itália
Promovido pela Università di Roma – Tor Vergata, instituição parceira da ESMPU, mestrado estudará os Sistemas Jurídicos Contemporâneos, com ênfase nas experiências europeias e latino-americanas. Universidade italiana oferece cinco vagas aos membros do MPU.
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Curso discute combate ao trabalho escravo e responsabilização da cadeia produtiva
Atividade propõe reflexão crítica sobre o tema, com ênfase na atuação do Estado tanto na origem quanto nas consequências do problema. ESMPU oferece 25 vagas a membros do MPT e do MPF, que poderão se inscrever até as 12h de 25 de maio.
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Videoaulas ESMPU discutem a Lei de Lavagem de Dinheiro
Ministradas pelo secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR, Vladimir Aras, as três aulas abordam conceitos, histórico e estrutura da Lei n. 9.613/98, além das principais alterações propostas pela Lei n. 12.683/2012. Vídeos estão disponíveis no canal da Escola no YouTube.
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Participantes da Especialização em Gestão de Pessoas apresentam trabalhos de conclusão de curso
Bancas examinadoras serão realizadas de 12 a 14 de maio na sede da Escola e contarão com a participação de 104 servidores do MPU que desenvolveram trabalhos nas áreas de gestão estratégica de pessoas, avaliação, governança pública e legislação referente a gestão de pessoas.
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Direito indigenista é tema de curso a distância
Aulas pretendem atualizar os participantes acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas aos direitos e interesses das populações indígenas. Treinamento oferece 100 vagas aos servidores do Ministério Público da União.
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Curso estuda atuação do MPF no combate a irregularidades em concursos públicos
Treinamento oferece 25 vagas a membros do Ministério Público Federal com atribuição para a matéria e que tenham conduzido no mínimo um procedimento preparatório, inquérito civil ou ação civil pública sobre o tema. Inscrições seguem até as 12h de 22 de maio.
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ESMPU abre 100 vagas em curso a distância sobre contratações de tecnologia da informação
Voltado para servidores do MPU, treinamento de 60 horas-aula busca identificar aspectos que norteiam a elaboração do Plano Diretor de TI, além de orientar quanto ao planejamento de contratações e à gestão segura de contratos na área. Inscrições seguem até as 12h de 22 de maio.
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ESMPU abre inscrições para a primeira turma de atualização de capacitadores
Curso oferece 25 vagas exclusivas para membros do MPU que atuarão como orientadores pedagógicos no Plano de Atividades 2015. Aulas serão ministradas em Brasília no período de 26 a 28 de maio.
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Inscrições abertas para curso de aperfeiçoamento sobre sistema prisional
Atividade oferece 22 vagas a membros do MPF, duas vagas a membros do MPDFT e uma vaga a membros do MPM, que poderão se inscrever até as 12h do dia 8 de junho. Atuação do Ministério Público Federal e execução penal estarão entre os temas discutidos no treinamento.
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Curso em Porto Alegre (RS) discutirá direitos humanos com foco em instrumentos das Nações Unidas
Voltado para membros do MPT e do MPF, treinamento busca atualizar os participantes em relação às convenções e aos pactos internacionais sobre o tema. Aulas serão ministradas nos dias 16 e 17 de junho. Inscrições seguem até as 12h do dia 25 de maio.
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Curso estuda utilização da perícia antropológica nos processos judiciais
Atividade oferece 25 vagas a membros e servidores do MPF, que poderão se inscrever até as 12h do dia 25 de maio. Treinamento abordará, entre outros temas, teoria e prática relacionadas à produção de laudos sobre terras indígenas e identificação territorial de comunidades de quilombo.
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ESMPU abre inscrições para curso “máster” em direito constitucional na Espanha
A atividade será realizada pela Universidade de Sevilha entre 16 de outubro de 2015 e 28 de outubro de 2016. A instituição oferece seis vagas para membros dos quatro ramos do MPU. Inscrições seguem até as 12h do dia 15 de maio.
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Prorrogadas as inscrições do curso de técnicas específicas de atuação judicial e extrajudicial na tutela coletiva
Novo prazo segue até as 12h do dia 8 de maio. Atividade oferece 20 vagas aos membros do MPF, três vagas aos membros do MPT e duas vagas aos membros do MPDFT. Aulas serão ministradas em Brasília no período de 20 a 22 de maio.
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Portal da ESMPU ficará indisponível entre os dias 30 de abril e 3 de maio
Interrupção atingirá os serviços do site, incluindo a plataforma EAD, entre as 20h de quinta-feira (30/4) e as 20h de domingo (3/5). Medida é necessária para a realização de manutenção elétrica e instalação de novos nobreaks.
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Simpósio em São Bernardo do Campo (SP) debate a importância das greves dos anos 1980
Atividade foi realizada nos dias 28 e 29 de abril pela ESMPU e pelo Ministério Público do Trabalho. Simpósio contou com mesas redondas que abordaram, entre outros temas, o papel das instituições do mundo do trabalho na negociação coletiva.
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Lei Anticorrupção Empresarial é tema de curso de aperfeiçoamento
Voltada para membros do MPF, do MPT e do MPDFT, atividade pretende capacitar os participantes para atuar na responsabilização das pessoas jurídicas pelos atos praticados contra a administração pública nacional ou estrangeira. Inscrições seguem até as 12h do dia 11 de maio.
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PGR garante adicional de qualificação aos cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pela ESMPU
Alteração de portaria ocorre com base em parecer da Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral do MPU. Tanto analistas quanto técnicos do Ministério Público da União que concluíram especialização pela Escola poderão solicitar a concessão do adicional.
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Recampi divulga manual de boas práticas para a formação inicial dos membros do MP dos países ibero-americanos
Documento foi elaborado durante a X Assembleia Geral da Rede de Capacitação do Ministério Público Ibero-Americano, promovida de 20 a 22 de abril na Espanha. Objetivo é aperfeiçoar a atuação dos MPs por meio da difusão e da adoção de experiências bem-sucedidas de capacitação.
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ESMPU oferece curso de aperfeiçoamento sobre processo eletrônico
Exclusivo para membros MPT, treinamento examinará possíveis modelos de tramitação integralmente eletrônica do inquérito civil, além de discutir questões como celeridade, transparência e gestão de informações estratégicas.
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Curso estuda técnicas de secretariado
Treinamento de 60 horas-aula é voltado para servidores do Ministério Público da União e será realizado no período de 27 de maio a 8 de julho, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. As inscrições seguem até as 12h do dia 11 de maio.
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Abertas inscrições para curso a distância sobre SIAFI
Atividade estudará funcionalidades do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e do subsistema de Contas as Pagar e a Receber (CPR), atualizados conforme o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). São 100 vagas para servidores do MPU.
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ESMPU participa da X Assembleia Geral da Rede de Capacitação do Ministério Público Ibero-Americano
De 20 a 22 de abril, na capital espanhola, representantes de centros e escolas dos MPs na Ibero-América trocarão experiências e discutirão a formação inicial de seus integrantes. Resultado desse trabalho integrará um manual de boas práticas.
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Abertas inscrições para curso sobre técnicas de atuação judicial e extrajudicial na tutela coletiva
Treinamento estudará as potencialidades do inquérito civil, da audiência pública, da recomendação, do compromisso de ajustamento de conduta, da ação civil pública e da ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneos. ESMPU oferece 25 vagas a membros do MPF, MPT e MPDFT.
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Curso discute atuação do Ministério Público na redução de desigualdades no mercado de trabalho
Atividade visa contribuir para a missão constitucional do MP de promoção da igualdade de oportunidades e de valorização da diversidade. Treinamento será realizado em Brasília entre os dias 19 e 21 de maio. ESMPU oferece 25 vagas para membros do MPT, do MPF e do MPDFT.